O controle de constitucionalidade: bosquejo de sua história
Palabras clave:
Legislação de Atenas, Direito grego, Direito Romano, Direito Natural, "Sistema difuso" ou "americano", "Sistema concentrado" ou "austríaco".Resumen
Neste artigo, buscamos fazer uma brevíssima síntese histórica da evolução do controle de constitucionalidade. Abordamos o assunto no Direito Público de Atenas, na Grécia Antiga, e a sua ulterior evolução, em Roma, na Europa Medieval, e na América do Norte, com a Constituição de 1787. Passando pelo "sistema americano" e pelo "sistema austríaco", chegamos ao Direito brasileiro, sob a Constituição de 1988.
Descargas
Referencias
ALVIZ, Faustino Gutiérrez. Diccionario de Derecho Romano Madrid, Instituto Editorial Reus, 1948.
AQUINO, Santo Tomás de. Do Govêrno dos Príncipes tradução e anotações do Professor Arlindo Veiga dos Santos, São Paulo, Editora Anchieta S/A, 1946.
BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio. O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das leis - Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., 1968.
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado tradução brasileira de Aroldo Plínio Gonçalves, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 2ª ed., 1992 - original italiano.
CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O Estoicismo no Direito Romano São Paulo, edição do autor, 1950.
FASSÒ, Guido. Historia de la Filosofía del Derecho - tradução espanhola de José F. Lorca Navarrete, Madrid, Ediciones Pirámide S.A., 1979 - 2 volumes original italiano.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre Poderes O Poder Congressual de sustar atos normativos do Poder Executivo - São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1994.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional São Paulo, Edição Saraiva, 23ª ed., atualizada, 1996.
FRANCISCI, Pietro de. Sintesis Historica Del Derecho Romano tradução espanhola, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1954 original italiano.
GLOTZ, Gustave. A Cidade Grega tradução brasileira de Henrique de Araújo Mesquita e Roberto Cortes de Lacerda, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil S.A. 2ª ed., 1988 - original francês.
GUTIERREZ, Eustaquio Galán Y. Ius Naturae - Madrid, Sucesores de Rivadeneyra S.A., 1961 2 volumes.
JAEGER, Werner - Paidéia. A Formação do Homem Grego tradução portuguesa de Artur M. Parreira, São Paulo, Livraria Martins Fontes Ltda. Editora Universidade de Brasília, 1986 original alemão.
LIMA FILHO, Acacio Vaz de. O Poder na Antiguidade: Aspectos Históricos e Jurídicos- São Paulo, Icone Editora, 1999.
MONIER, Raymond. Vocabulaire de Droit Romain Paris, Édifions Domat Montchrestien, quatrième édition, 1948.
POUND, Roscoe. Introdução à Filosofia do Direito tradução brasileira de Álvaro Cabral, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965 original norte-americano.
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História - São Paulo, Saraiva S.A., Livreiros Editores, 2ª ed. revista e aumentada, 1977.
REZENDE Filho, Gabriel José Rodrigues de. Curso de Direito Processual Civil - São Paulo, Edição Saraiva, 1952 3 volumes.
SÓFOCLES. A Trilogia Tebana - tradução brasileira de Mario da Gama Kury, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2ª ed., 1991 original grego.
SOUSA, José Pedro Galvão de. Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito - São Paulo, Editora Revista Dos Tribunais, 1977.
______. et alii Dicionário de Política São Paulo, T.A. Queiroz, Editor, 1998.
VALLADÃO, Haroldo. História do Direito Especialmente do Direito Brasileiro Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos S.A., 4ª ed., revista e atualizada, 1980.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
