O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal

Auteurs

  • Fabiano Yuji Takayanagi

Mots-clés :

Provas, Proporcionalidade, Provas ilícitas na Constituição Federal e no processo penal, Riscos de aplicação da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal.

Résumé

Trata-se de um estudo com o fito de trazer à tona a discussão acerca do risco da aplicação da proporcionalidade quanto às provas ilícitas no processo penal. Desse modo, a prova, sua importância e a busca da verdade real serão objetos de análise. Explicar-se-á, posteriormente, a proporcionalidade para então adentrar no campo da prova ilícita no processo penal e, assim, correlacionando-os. Por derradeiro, serão expostas críticas sobre os possíveis riscos em aplicar a proporcionalidade em relação às provas ilícitas ferindo o Estado Democrático de Direito, a presunção de inocência e os direitos fundamentais.

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Publiée

2009-01-01

Numéro

Rubrique

Trabalhos Acadêmicos

Comment citer

O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal. (2009). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 104, 841-874. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67879