Um enfoque no tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual na perspectiva arendtiana
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p659-679Parole chiave:
Tráfico de pessoas, Exploração sexual, Mulheres, Condição humana, ProteçãoAbstract
O presente artigo busca apresentar um panorama sociojurídico sobre o tráfico humano com enfoque na figura das mulheres e meninas traficadas para fins de exploração sexual, e tem como objetivo maior apontar a condição de vulnerabilidade do gênero feminino como principal vítima deste ilícito internacional. Para tanto, serão utilizados como ponto de partida, aspectos legais e internacionais sobre o tráfico humano no Brasil, como o Protocolo de Palermo e o Código Penal. Posteriormente, serão apresentados aspectos sociológicos relacionados ao tema, e por fim, será tratada a condição humana de Hannah Arendt, em obra de mesmo título. A partir disso, será analisado, em específico, o animal laborans arendtiano, o qual busca-se relacionar com as mulheres e meninas traficadas para a exploração sexual e como eles se assemelham.
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Riferimenti bibliografici
ABREU, Fabrícia de Castro. Sobre as expressões vita activa e vita contemplativa no pensamento político de Hannah Arendt. Polymatheia: Revista de Filosofia, Fortaleza, v. 6, n. 9, p. 26-34, 2016. Disponível em: http://seer.uece.br/?journal=PRF&page=article&op=download&path%5B%5D=515&path%5B%5D=581. Acesso em: 19 fev. 2020.
ARAÚJO, Maria de Fátima. Atendimento a mulheres e famílias vítimas de violência doméstica. Perfil: Revista de Psicologia do Departamento de Psicologia Clínica, Assis, n. 9, p. 7-17, 1996.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
AURELIANO, Anna Carolina da C. Reflexões sobre os dados nacionais e internacionais do tráfico internacional de pessoas. In: LEAL, Maria Lúcia. Tráfico de pessoas e mobilidade humana. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018. p. 51-62.
BARROS, Flaviane de Magalhães. A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 13, p. 309-334, jan./jun. 2013.
BRASIL. Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Portal do Planalto, Brasília, DF, 25 set. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 5.017 de 12 de março de 2004. Promulga o protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. Portal do Planalto, Brasília, DF, 12, mar. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm. Acesso em: 3 fev. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Portal do Planalto, Brasília, DF, 7 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 5 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Portal do Planalto, Brasília, DF,6 out. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13344.htm. Acesso em: 5 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento de migrações. Disponível em: https://www.justica.gov.br/Acesso/institucional/sumario/quemequem/departamento-de-migracoes. Acesso em: 4 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento/nucleos-de-enfrentamento. Acesso em: 4 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Postos avançados. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento/postos-avancados. Acesso em: 4 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/redes-de-enfrentamento. Acesso em: 4 abr. 2020.
CARVALHO, Annie Vieira. A importância das normativas locais para o trabalho da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas: a política e o plano distrital de enfrentamento ao tráfico de pessoas. In: LEAL, Maria Lúcia. Tráfico de pessoas e mobilidade humana. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018. p. 63-74.
CÉSAR, Maria Auxiliadora; LEAL, Maria de Fátima Pinto. Apresentação. In: LEAL, Maria Lúcia. Tráfico de pessoas e mobilidade humana. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018. p- 9-14.
CORREIA, Adriano. Quem é o animal laborans de Hannah Arendt? Revista de Filosofia Aurora, Curitiba, v. 25, n. 37, p. 119-222, jul./dez, 2013. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/aurora/article/view/679/607. Acesso em: 12 fev. 2020.
FALEIROS, Vicente de Paula. O fetiche da mercadoria na exploração sexual. In: LIBÁRIO, Renata Maria Coimbra; SOUSA, Sônia M. Gomes (org.). A exploração sexual das crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004; Goiânia, GO: Universidade de Goiás, 2004. p. 51-72.
FERNANDEZ, Mariana Aquino Corcini. A formação de uma sociedade de trabalhadores-consumidores e a vitória do animal laborans: reflexões. Portal Jus, Teresina, jan. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63491/a-formacao-de-uma-sociedade-de-trabalhadores-consumidores-e-a-vitoria-do-animal-laborans-reflexoes. Acesso em: 11 abr. 2020.
FIGUEIREDO, Regina; PEIXOTO, Marcelo. Profissionais do sexo e vulnerabilidade. BIS: Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 196-201. ago. 2010. Disponível em: http://barong.org.br/publicacoes/artigo-2010_profissionais-do-sexo-e-vulnerabilidade_[lgbt-barong].pdf. Acesso em: 28 fev. 2020.
GOMES, Sarah Suely Moraes; OBREGON, Marcelo Fernando Quiroga. A tratativa do crime de tráfico de pessoas no Brasil: avanços e retrocessos da alteração ao código penal brasileiro trazida pela Lei n. 13.344/2016 à luz do Protocolo de Palermo. Derecho y Câmbio Social, Lima, ano 15, n. 52, p. 1-25, 2018. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista052/A_TRATATIVA_DO_CRIME_DE_TRAFICO_DE_PESSOAS.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.
GUILHEM, Dirce Bellezi. Escravas do risco: bioética, mulheres e AIDS. 2000. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde – Universidade de Brasília, Brasília, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672002000100019&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 9 abr. 2020.
LEAL, Maria Lúcia Pinto; LEAL, Maria de Fátima (org.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil: relatório nacional. Brasília: CECRIA, 2002. Disponível em: http://www.andi.org.br/file/51141/download?token=Tmwwl6Wo. Acesso em: 14 abr. 2020.
LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; SOUSA, Sônia M. Gomes (org.). A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004; Goiânia, GO: Universidade Católica de Goiás, 2004.
MAGALHÃES, Theresa Calvet de. A atividade humana do trabalho [labor] em Hannah Arendt. Revista Ética e Filosofia Política, Juiz de Fora, v. 1, n. 9, p. 1-54, 2006. Disponível em: http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2010/03/9_1_theresa.pdf.
MENEGHEL, Stela Nazareth; BARBIANI, Rosangela; STEFFEN, Helenita; WUNDER, Ana Paula; ROZA, Marisa Dalla; ROTERMUND, Juliana; BRITO, Sarita; KORNDORFER, Carla. Impacto de grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade de gênero. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 955-963, jul./ago. 2003. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csp/2003.v19n4/955-963/pt. Acesso em: 28 fev. 2020.
NEVES, Sofia. Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual em Portugal e interseccionalidade: um estudo de caso. Psicologia, Lisboa, v. 24, n. 2, p. 177-196, 2010. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/psi/v24n2/v24n2a09.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.
OLIVEIRA, Maria Luiza Moura; OLIVEIRA, Assis da Costa. Balanço da situação do tráfico de pessoas e da atuação do Estado para o enfrentamento no Brasil: um olhar do ObservaLAtrata. In: LEAL, Maria Lúcia. Tráfico de pessoas e mobilidade humana. Brasília: Universidade de Brasília, 2018. p. 15-32.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Cidadania, direitos humanos e tráfico de pessoas: manual para promotoras legais populares. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: OIT, 2012. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000219464. Acesso em: 9 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho forçado. Brasília, [191-?]. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia; PLACCA, Caroline Lopes. Estatísticas relacionadas ao tráfico de pessoas: dos relatórios do UNODC à busca de uma metodologia compreensiva sobre o tema. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia, JUNQUEIRA, Michelle Asato; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan (org.). Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres. Curitiba: CRV, 2018. p. 37-55.
SANTARÉM, Vivian Netto Machado. Tráfico de pessoas: uma análise da Lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, v. 1, n. 11, p. 33-50, jan./dez. 2018. Disponível em: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu/article/view/48. Acesso em: 8 abr. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos; GOMES, Conceição; DUARTE, Madalena; BAGANHA, Maria Ioannis. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Porto: Clássica, 2008. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/86955/1/Trafico%20de%20mulheres%20em%20Portugal%20para%20fins%20de%20exploracao%20sexual.pdf. Acesso em: 28 fev. 2020.
STIVAL, Mariane Morato. Uma análise sobre a condição humana de Hannah Arendt e as contribuições para a reconstrução dos direitos humanos. Portal Jus, Teresina, jul. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/40785/uma-analise-sobre-a-condicao-humana-de-hannah-arendt-e-as-contribuicoes-para-a-reconstrucao-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 abr. 2020.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global report on trafficking in persons: 2018. New York: United Nations, 2018a. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2018/GLOTiP_2018_BOOK_web_small.pdf. Acesso em: 6 Feb. 2020.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Relatório global sobre tráfico de pessoas: 2018 Nova Iorque: Nações Unidas, 2018b. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil//Topics_TIP/Publicacoes/TiP_PT.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.
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