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v. 109 (2014)

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Publicado: 2014-12-06

História do Direito

Perspectivas da integração europeia

Paulo Borba Casella

25-74
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O Cristianismo ortodoxo. O Direito russo

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

75-105
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Direito Civil

Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra

Antonio Carlos Morato

109-128
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Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada

Eduardo Tomasevicius Filho

129-169
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O condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucional

Marco Fábio Morsello

171-186
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“Breves notas sobre a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadora, estética e de transgenitalização e nos tratamentos dermatológicos. Análise da jurisprudência”

Camila de Jesus Mello Gonçalves

187-213
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Direitos Humanos

A dignidade da pessoa humana: da antropologia filosófica ao estado democrático de direito

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

217-244
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Direito Social

O idoso e o direito à segurança social em Portugal

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

247-278
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Antropologia Jurídica

Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico

Orlando Villas Bôas Filho

281-325
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Direito Comercial

A duplicata virtual e o boleto bancário – efeitos da informática sobre os títulos de crédito

Tarcisio Teixeira

329-345
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Direito do Trabalho

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

349-387
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Notas sobre o problema da chamada “decisão-surpresa”

Estêvão Mallet

389-414
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Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho

Sergio Pinto Martins

415-437
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Direito Sindical

A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização político-jurídica

Flávio Roberto Batista

441-458
- PDF

Direito do Trabalho Comparado

Flexibilidade, trabalho atípico e representação sindical. Uma comparação entre a Itália e o Brasil

Francesca Columbu

461-482
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Direito do Estado

Contratualismo, utilitarismo, a emergência do indivíduo e da cooperação I: os fundamentos metodológicos e metafísicos das instituições do Estado e do Mercado

José Raymundo Novaes Chiappin, Carolina Leister

485-523
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Medicina Forense

Tabagismo: maior causa evitável de morte do mundo

Irene Batista Muakad

527-558
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Direito Tributário

Paradoxos do ambiente institucional tributário brasileiro: texto legal versus sua aplicação no campo das execuções fiscais

Marcelo Guerra Martins

561-594
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Direito Internacional

Pluralidade das fontes e o novo Direito Internacional Privado

André de Carvalho Ramos

597-620
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Filosofia do Direito

Quem habita a dignidade humana? A fundamentação kantiana

Marcelo de Azevedo Granato

623-639
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Filosofia, história e direito no pensamento de Guido Fassò

Carla Faralli

641-652
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Relativismo cultural e os direitos das minorias sexuais nos países muçulmanos

Thiago Dias Oliva

657-681
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Eram os juízes mengerianos? A concepção de moeda no debate jurídico

Guilherme Ricken

683-699
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Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente

Sandra Regina Carvalho Martins

703-722
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Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica em sentido inverso: análise jurisprudencial

Mario Thiago Moreira

723-742
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Responsabilidade civil do segurador

Bárbara Bassani de Souza

745-770
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Princípios processuais no direito administrativo sancionador: um estudo à luz das garantias constitucionais

Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

773-793
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Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça

Daniel Guimarães Zveibil

797-814
- PDF

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2

Francisco Sabadin Medina

817-837
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Institutos e instituições: A instituição da propriedade e as organizações primárias

Pedro Augusto Simões da Conceição

839-856
- PDF

Discursos e Conferências

Discurso de posse de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

José Rogério Cruz e Tucci

859-865
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Saudação proferida pelo Excelentíssimo Professor Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos novos Titulares da Faculdade de Direito

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

867-878
- PDF
Saudação aos calouros – USP – 2013

Régis Fernandes de Oliveira

879-883
- PDF
Saudação aos calouros – USP – 2014

Régis Fernandes de Oliveira

885-889
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A família brasileira contemporânea e o ensino do Direito de Família nos cursos jurídicos

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

891-901
- PDF

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Marotta e a natureza jurídica do mar territorial – homenagem ao Professor Emérito Vicente Marotta Rangel

Adherbal Meira Mattos

905-912
- PDF

Normas Editoriais

Normas Editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Serviço Técnico de Imprensa

915-916
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Agradecimentos

Serviço Técnico de Imprensa

917
- PDF