Ordenações Afonsinas: breve análise sob uma perspectiva de acesso à justiça

Autori

  • Gabriel Felipe Roqueto Riguetti Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Parole chiave:

Ordenações Afonsinas, Dispositivos, Século XV, Sociedade Portuguesa, Acesso à justiça.

Abstract

O presente estudo é uma breve análise das Ordenações Afonsinas por meio de uma perspectiva atual de Acesso à Justiça. Nesse sentido, algumas disposições legais daquele diploma serão tomadas como objeto de avaliação, verificando se tinham aptidão para incluir ou excluir os cidadãos do debate no âmbito jurisdicional. Para tanto, dialogar-se-á com a sociologia e a história, visando a traçar um panorama geral da sociedade portuguesa do século XV e sua acessibilidade ao Poder Judiciário.

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Biografia autore

  • Gabriel Felipe Roqueto Riguetti, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito pela mesma instituição, com orientação do Professor Titular José Roberto dos Santos Bedaque.

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Pubblicato

2013-11-22

Fascicolo

Sezione

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Come citare

Ordenações Afonsinas: breve análise sob uma perspectiva de acesso à justiça. (2013). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 867-888. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/68007