O Horizonte É Ao Lado: algumas reflexões sobre as leis de comunicação brasileira e argentina

Authors

  • João Paulo Malerba Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil)

Keywords:

Legislação em comunicação, CONFECOM, Brasil, Argentina, Democratização da comunicação

Abstract

O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuja obsolescência, ausência de regulamentação e descumprimento de normas têm impedido a diversidade nos conteúdos, a pluralidade de meios e aprofundado a concentração midiática no Brasil. Em seguida, o texto trata da I Conferência Nacional de Comunicação, seus avanços e limites. A seguir, o artigo apresenta o processo de construção e os pontos centrais da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Por fim, a lei brasileira de radiodifusão comunitária é brevemente analisada à luz da experiência argentina, sugerindo novos caminhos de luta para a efetivação do direito humano à comunicação no Brasil

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • João Paulo Malerba, Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil)
    Mestre em Comunicação e Cultura pelo Programa de Pós-graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, bacharel em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e atual representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil).

References

Downloads

Published

07-09-2012

Issue

Vol. 2 No. 2 (2010): Jornalismo Popular e Alternativo

Section

Articles

License

When submitting any scientific material to Revista Alterjor, the author, hereinafter the creator, agrees to license his work within the scope of Creative Commons, in which his work can be accessed and cited by another author in a possible work, but requires the maintenance of all authors who make up the entire work, including those who served as the basis for the first.

All work published here is titled under the following categories of the Creative Commons License (by/nc/nd):

  • Attribution (of all authors that make up the work);
  • Non-commercial use under any circumstances;
  • Prohibition of derivative works (the work cannot be rewritten by third parties. Only original texts are considered);
  • Unlimited distribution, display and copying by any means, as long as no financial costs are repassed by.

Under no circumstances the Journal Alterjor license may be reverted to another standard, except for a new Creative Commons update.

How to Cite

MALERBA, João Paulo. O Horizonte É Ao Lado: algumas reflexões sobre as leis de comunicação brasileira e argentina. Alterjor Journal, São Paulo, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1–18, 2012. Disponível em: https://revistas.usp.br/alterjor/article/view/88210. Acesso em: 11 apr. 2026.