Vol. 20 Núm. 1 (2019): v. 20 n. 1 (2019)

Revista comemora 20 anos com edição que traz um conjunto de trabalhos científicos originais, mostrando a diversidade do campo do Direito Sanitário e afirmando a importância da defesa do direito social à saúde.
A publicação também inicia um novo ciclo com a renovação de seu conselho e corpo editoriais. 

 

Publicado: 11/19/2019

  • 20 anos da Revista de Direito Sanitário: momento de renovação

    Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith
    9-12
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p9-12

Artículos Originales

  • A proteção interamericana do direito humano e social à saúde

    Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit
    13-31
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p13-31

  • Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano

    Angela Acosta, Matheus Zuliane Falcão, Fernando Mussa Abujamra Aith, Carina Vance
    32-62
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p32-62

  • A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia

    Fernanda de Castro Nakamura, Nathália Melazi Caobianco
    63-85
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85

  • O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal

    Ana Luisa Pereira Agudo Romão
    86-106
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p86-106

  • Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida

    Carla Aparecida Arena Ventura, Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Elidia Aparecida Costa Bittencourt, Emanuele Seicenti de Brito
    107-126
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p107-126

  • A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento

    Leila Bitencourt Reis da Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
    127-148
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p127-148

  • Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996

    Margarida Araújo Barbosa Miranda, Danielle Rosa Evangelista, Wellington Gomes Miranda
    149-166
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p149-166

  • A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal

    Alexandre Luna da Cunha
    167-184
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p167-184

  • Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais

    Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, Eli Iola Gurgel de Andrade
    185-201
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p185-201

  • A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?

    Antonio Angelo Menezes Barreto, Diego Medeiros Guedes, José de Arimatea Rocha Filho
    202-222
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p202-222

  • Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública

    Suéllyn Mattos de Aragão, André Luis Cândido da Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma
    223-243
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p223-243

  • Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde

    Valdilene Josefa de Santana, José Ronaldo Vasconcelos Nunes
    244-262
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p244-262

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos

    Marina Nogueira de Almeida, Larissa Urruth Pereira
    263-282
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p263-282

Jurisprudencia

  • Jurisprudência & Ementário

    283-349
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p283-349