v. 9 n. 3 (2008)

Publicado: 11/01/2008
  • Editorial

    Sueli Gandolfi Dallari
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p7-8

Artigos Originais

  • A construção do direito à saúde no Brasil

    Sueli Gandolfi Dallari
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p9-34
  • As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes

    Jean-Jacques Schaller
    36-55
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p36-55
  • O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro

    Luiz Carlos Romero
    75-88
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p75-88
  • A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo

    Germano Schwartz, Elisana Schreiner
    89-108
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p89-108

Tema em Debate

  • A saúde como cultura, a cultura como direito

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho
    109-114
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p109-114
  • Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena

    Fernando Aith
    115-132
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p115-132
  • Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado

    István van Deursen Varga, Rosana Lima Viana
    133-149
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p133-149
  • Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

    Fernando Antonio de Carvalho Dantas
    150-176
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p150-176

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

  • Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial

    Os Editores
    177-188
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p177-188
  • A farmácia como estabelecimento de saúde

    Nicolina Silvana Romano-Lieber, Marcelo Ferreira Carlos Cunha, Eliane Ribeiro
    188-199
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p188-199
  • Tribunal de justiça do estado de São Pauloapelação cível n. 245.842-5/8-00 - São Paulo

    Os Editores
    200-201
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p200-201

Jurisprudência e Ementário

  • O poder de polícia sanitário e as normas regulamentares

    201-205
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p201-205

Resenhas

  • Os limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos

    Clarice Seixas Duarte
    292-296
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p292-296
  • Human rights and healthcare

    Octávio L. M. Ferraz
    297-304
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p297-304