v. 137 (2005): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2005-01-01

Artigos

• Novos títulos para financiamento do agronegócio

  Renato Buranello

  159-169

• Sociedade de advogados com forma de sociedade de capitais: uma discussão a ser enfrentada

  Renato Ventura Ribeiro

  126-142

• Tullio Ascarelli, a teoria geral do direito e e os contratos de distribuição

  Paula Forgioni

  30-48

• Obrigações e contratos empresariais no novo Código Civil: o contrato preliminar e o contrato com pessoa a declarar

  Tarcisio Teixeira

  259-276

• Análise do art. 124, § 5º, II, da Lei das S/A à luz da teoria da regulação

  Julio Ramalho Dubeux, Rodrigo Oliveira Botelho Corrêa

  119-125

• Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas — reflexão e provocação

  Renê Guilherme S. Medrado

  201-226

• Correspondentes bancários no direito brasileiro: conceito e disciplina

  Uinie Caminha

  143-150

• Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil

  Maria Isabel Candelario Macías

  60-92

• Livre circulação internacional de pessoas, turismo internacional e terrorismo: o caso Brasil x EUA

  Hee Moon Jo

  183-200

• A eficácia jurídica da pós-datação do cheque em relação ao endossatário Concorrência entre os princípios cambiários e o princípio da função social dos contratos — Repercussão na contagem do prazo prescricional

  Sérgio Botrel

  151-158

• A limitação da responsabilidade do empresário individual

  Cinira Gomes Lima Melo

  49-59

• Das ações preferenciais sem voto e a sua inclusão em oferta pública de alienação do controle da companhia

  Jairo Jacinto de Moraes

  277-284

• Il diritto della concorrenzanel pensiero di Tullio Ascarelli

  Mario Libertini

  9-29

• Sobre as condutas anticompetitivas das associações comerciais

  José Carlos Da Silva Nogueira

  170-182

• As assembléias de credores e plano de recuperação de empresa: uma visão em teoria dos jogos

  Milton Barossi-Filho

  233-238

• "Law and economics"

  Rachel Sztajn

  227-232

• Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002. Elenco, remissão histórica, disposições gerais

  Paulo Salvador Frontini

  93-118

Comentários à Jurisprudência

• Seguro - Contrato de adesão - Cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - Nulidade - Ocorrência - Cláusula de perfil - Inoponibilidade - Previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - Limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - Inteligência dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 a 424 do CC (de 2002)

  Paulo Salvador Frontini

  285-292

Pareceres

• Validade jurídica das "export-notes financeiras" - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei n. 6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  239-258