Vol. 94 (1999)

Publicado: 1999-01-01

O direito pós-moderno e a codificação

Antonio Junqueira de Azevedo

3-12
- PDF (Portugués)
Uniões entre pessoas do mesmo sexo

Álvaro Villaça Azevedo

13-31
- PDF (Portugués)
Atividade agrária. Conceito clássico. Conceito moderno de Antonio Carrozza

Olavo Acyr de Lima Rocha

35-43
- PDF (Portugués)
Direito agrário e direito de empresa

João Alberto Schützer Del Nero

45-70
- PDF (Portugués)
O chamado direito alternativo

Goffredo da Silva Telles Junior

73-80
- PDF (Portugués)
Comércio eletrônico: uma visão do direito brasileiro

Luiz Olavo Baptista

83-100
- PDF (Portugués)
O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada

Newton De Lucca

101-147
- PDF (Portugués)
O direito do trabalho e o século XXI

Octávio Bueno Magano

151-162
- PDF (Portugués)
Uma visão sobre o direito do trabalho no Japão

Masato Ninomiya, Aurea Christine Tanaka

163-179
- PDF (Portugués)
Conflitos de leis trabalhistas no espaço e a circulação de trabalhadores

Sergio Pinto Martins

181-196
- PDF (Portugués)
A modernização do direito do trabalho

Otavio Pinto e Silva

197-212
- PDF (Portugués)
A inscrição da Madonna Negra

Dárcio Roberto Martins Rodrigues

215-247
- PDF (Portugués)
Repetição do indébito tributário e o art. 166 do Código Tributário Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

251-262
- PDF (Portugués)
Contornos atuais da eutanásia e da ortotanásia: bioética e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

265-278
- PDF (Portugués)
O Tribunal Penal Internacional permanente

José Roberto Franco da Fonseca

281-293
- PDF (Portugués)
Direitos humanos e comércio internacional: reflexões sobre a "cláusula social"

Alberto do Amaral Júnior

295-314
- PDF (Portugués)
O art. 28 da Declaração Universal dos Direitos do Homem ou a garantia da apropriação efetiva dos direitos humanos

Cláudia Perrone-Moisés

315-321
- PDF (Portugués)
O fenômeno jurídico como objeto de uma ontologia fundamental

Jeannette Antonios Maman

325-337
- PDF (Portugués)
Liberdade e ação na teoria política de Hannah Arendt

Eduardo Carlos Bianca Bittar, Samuel Rodrigues Barbosa

339-346
- PDF (Portugués)
A certeza e a segurança como valores fundamentais na declaração do direito e na realização da Justiça, e o modo de atingi-las

Custodio da Piedade Ubaldino Miranda

349-363
- PDF (Portugués)
O dano moral em casos de morte e de lesão corporal

Jaime Meira do Nascimento Júnior

367-418
- PDF (Portugués)
Apontamentos para uma teoria geral da empresa: uma visão pragmática

Carlos Maurício Sakata Mirandola

419-476
- PDF (Portugués)
Oração em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro

Rui Geraldo Camargo Viana

479-484
- PDF (Portugués)
Regimento interno da comissão de publicação da Revista da Faculdade de Direito

Antonio Junqueira de Azevedo, Fábio Maria De-Mattia, Enrique Ricardo Lewandowski, Newton De Lucca, Antonio Augusto Machado de Campos Neto

487-488
- PDF (Portugués)

Vol. 94 (1999)

Idioma