v. 131 (2003): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2003-07-01

Artigos

• A incompletude do contrato de sociedade

  Rachel Sztajn, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  007-020

  • PDF

• Il diritto delle società tra autonomia dei privati e intervento del legislatore

  Diego Corrado

  021-043

  • PDF

• A repercussão, no regime da patente "pipeline", da declaração de nulidade do privilégio originário

  Clemerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck

  044-074

  • PDF

• A análise do mercado relevante e o princípio da isonomia na matéria antitruste

  José Carlos Da Silva Nogueira

  075-090

  • PDF

• Ainda sobre a necessidade de homologação das sentenças arbitrais estrangeiras pelo STF e a Convenção de Nova Iorque de 1958

  Marco Aurélio Gumieri Valério

  091-121

  • PDF

• A arbitragem na reforma da Lei das SA

  Luís Loria Flaks

  100-121

  • PDF

• Poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários em face dos princípios da legalidade e separação de poderes

  Ricardo Guimarães Moreira

  122-143

  • PDF

• Breves ponderações sobre o aparente conflito de normas que regem a substituição de acionistas dissidentes reembolsados

  Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa

  144-147

  • PDF

• Eleição de membros do conselho de administração pelos acionistas minoritários

  Norma Jonssen Parente

  148-152

  • PDF

• O direito da empresa no novo código civil

  Cássio Machado Cavalli

  153-184

  • PDF

• O novo código civil e a retirada de sócios nas limitadas

  João Luiz Coelho Da Rocha

  185-190

  • PDF

• Inovações da sociedade limitada no novo código civil

  Guilherme Teixeira Pereira

  191-205

  • PDF

• Dos destinatários da oferta pública na alienação de controle da companhia aberta

  Douglas Yamashita

  206-213

  • PDF

• A (des?)necessidade de homologação de laudos arbitrais estrangeiros após a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção de Nova Iorque

  Fabiane Verçosa

  214-229

  • PDF

• Contrato preliminar Aspectos jurídicos, funcionalidade, análise econômica e teoria dos jogos

  Adriana Josuá

  230-237

  • PDF

Comentários à Jurisprudência

• Crime contra o sistema financeiro nacional Denúncia. Peça processual ofertada com base, exclusivamente, em representação feita pelo Banco Central. Instituição que, após, determina o arquivamento do processo administrativo. Atipicidade da conduta caracterizada. Fato que ensejao trancamento da ação penal por falta de justa causa

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  238-250

  • PDF

Pareceres

• Negócio indireto e operação de câmbio

  Luiz Gastão Paes De Barros Leães

  251-263

  • PDF

• Cheque. Falsificação. Direito aplicável. Usos e costumes. Comportamento do emitente e do sacado. Dano moral

  Fernando Netto Boiteux

  264-272

  • PDF