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V. 112 (2017)

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Pubblicato: 2018-08-29

Trabalhos Acadêmicos

A formação do ius commune e o humanismo

Maria Cristina da Silva Carmignani

21-26
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A fantástica filosofia grega clássica dos séculos VIII-V A.C. A Grécia e os mosteiros. O surgimento do direito

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

27-81
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Usucapião no Código Civil brasileiro: da ancestralidade romana como modo de aquisição da propriedade imobiliária à contemporânea proteção da entidade familiar – uma análise crítica

Gilson Ferreira

83-109
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“A recepção dos ‘Principios de direito mercantil e leis de marinha’, do Visconde de Cairu, pelos comercialistas brasileiros dos séculos XIX e XX”

Ruy Pereira Camilo Junior

111-132
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Princípio da proteção da confiança - fundamentos para limitação dos poderes constituídos na modificação de direitos sociais em tempo de crise

Leonardo David Quintiliano

133-162
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador

Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

163-186
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A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária

Flávio Roberto Batista

187-198
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Limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no direito brasileiro vigente

Andreia Cristina Scapin

199-237
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Predomínio do assédio moral na administração pública

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Ivanira Pancheri

239-283
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The Amerindians and International Law: a brazilian perspective

Paulo Borba Casella

285-301
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The primacy and supremacy clauses of European Union Law and their application in the legal order of the Republic of Lithuania

Pavelas Ravluševičius

303-322
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André-Jean Arnaud: l’homme derrière l’œuvre

Orlando Villas Bôas Filho

323-343
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Hobbes e os fundamentos do sistema legal codificado: a construção do cogito e dos corpos políticos como pessoas, as origens da civil law e da análise utilitarista/econômica do direito

José Raymundo Novaes Chiappin, Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

345-386
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Função, estrutura e instituição na análise jurídica

Lucas Fucci Amato

387-408
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Cem anos de Codificação Civil Brasileira

A longa vida do Código Civil

José Reinaldo de Lima Lopes

409-419
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E se anche il codice fosse un messaggio? La storia del codice ha senso solo se il codice non ne è il protagonista

Pio Caroni

421-438
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La fase attardata in cui è rimasto il Codice Civile italiano. Una felix culpa per la scienza giuridica degli anni dieci del novecento. Il giurista come intellettuale

Italo Birocchi

439-484
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Mapping the history of codification

Jean Louis Halpérin

485-508
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Un caso de recepción en el Perú: la incapacidad del selvático en el Código Civil brasileño

Carlos Ramos Núñez

509-530
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Exclusión legal del indígena en el proceso de codificación en México

José Ramón Narváez Hernández

531-550
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Sistematização do Direito Civil às vésperas do código de 1916: análise empírico-documental dos arquivos da Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

551-569
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O Código Civil, a globalização e os novos contornos do Direito Privado

Alberto do Amaral Junior

571-582
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Os três tempos do Código Civil de 1916: a boa-fé contratual

Cristiano de Sousa Zanetti

583-601
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La exégesis y su recepción en Colombia: una mirada desde la historia de las ideas

Andrés Botero

603-646
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Compra e venda no Código Visigótico

Patrícia Cândido Alves Ferreira

647-659
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Censura

Sandra Regina Carvalho Martins

661-683
- PDF (Portoghese)
Aceitação e renúncia de herança: relevância e questões controvertidas

Danilo Haddad Jafet

685-700
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O Congresso de Viena, o tráfico de escravos e as consequências para Portugal e Brasil

Felipe Nicolau Pimentel Alamino

701-713
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Literatura e antropologia como paradigmas críticos do direito

Guilherme Grané Diniz

715-735
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Trabalhos Acadêmicos de Graduação

A universalização do primado da norma: o obstáculo epistemológico etnocêntrico da teoria pura do direito

Luiz Fernando Schaefer Andrade

737-772
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Desafios da administração carcerária: um olhar sobre o Fundo Penitenciário Nacional

Leonardo Thomaz Pignatari

773-783
- PDF (Portoghese)

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Missão do Direito Internacional no mundo pós-moderno -- reflexão pelos 190 anos do Direito Internacional nas Arcadas

Paulo Borba Casella

785-821
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

823-824
- PDF (Portoghese)
Agradecimentos

O Editor

825
- PDF (Portoghese)