v. 191 n. 2 (2026): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Artigos

• O conceito de poder de controle segundo a análise de três juristas que o Direito Societário Brasileiro jamais poderá esquecer: Fábio Konder Comparato, Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira

  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

  15-28

  • PDF

• Um olhar sobre a Itália: novidades legislativas e debates doutrinários sobre a apresentação de uma lista de candidatos para a eleição do conselho de administração de sociedades anônimas pelos administradores "cessantes"

  Andrea Pontecorvi

  29-72

  • PDF

• A reserva de lucros a realizar quando os lucros a realizar excedem o valor do dividendo de distribuição obrigatória

  Giulia Cavallieri Gomides, Pedro Teixeira Mendes Parizotto

  73-90

  • PDF

• Aspectos jurídicos do Media for Equity: análise dos aspectos societários na integralização do capital social de empresas por meio da cessão do direito de uso da imagem

  Luis Pedro Matos França, Leonardo de Morais Salviato

  91-116

  • PDF

• Instituições, incerteza e insolvência: uma análise econômica da eficiência da recuperação judicial no Brasil

  Augusto Jorge Siqueira Elias

  117-158

  • PDF

• A racionalidade econômica como critério de interpretação contratual: Conteúdo, âmbito de incidência e aplicação do art. 113, §1º, V, do Código Civil

  Giovanni Martins Morroni

  159-192

  • PDF

• O Caso Mary Boone: Opacidade, regulação e reconfiguração do sigilo contratual no mercado de arte

  Sofia Cristina Sanchez Buchala

  193-216

  • PDF

• A inconstitucionalidade do regime jurídico tributário de IBS e de CBS relativo aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) dedicados à liquidação antecipada de recebíveis

  Ricardo Castagna, Pedro Terra

  217-256

  • PDF

• Depósito centralizado de valores mobiliários no Brasil: Histórico, regulação e novos entrantes

  Rodrigo de Abreu Pinto, Jorge Luciado de Jesus Aragão, Lucas Caminha

  257-300

  • PDF

• O Direito de Preferência na Reversão da Subsidiária Integral

  Adriano Helena Sasseron, Luiz Eduardo Jodas Siqueira

  301-338

  • PDF