Revista de Direito Mercantil

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Edição Atual

v. 191 (2026): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

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Publicado: 2026-01-01

Obrigações oriundas de contratos empresariais: da unificação à autonomia

Luiza Camanho Katchadur Telles

021-066
A aplicação da lei nova ao contrato empresarial de duração

João Pedro Simini Ramos Pereira, Gabrielly França Silva

067-102
Gargalos regulatórios do direito contratual em matéria de relações empresariais assimétricas

Natália Marques de Oliveira

103-146
Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração

Marcus Carvalho, João Luis Nogueira Matias Filho, Barbara Gadig

147-190
A cláusula de sandbagging: entre a autonomia privada e a boa-fé objetiva

Andreas Zattar

191-238
Contratos de cessão e licenciamento de marca como meios de recuperação judicial

Gabriella Ribeiro Siqueira

239-268
O potencial litigioso da cláusula de earn-out: uma análise do caso Natura

Andreas Miguel Pett Zattar, Enzo Ferro Martioro, Leonardo Fontoura de Oliveira

269-316
A validade e a eficácia da cláusula de break-up fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A

Marcelo Matos Amaro da Silveira, Fernanda Dolabella Resende

317-346

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