Poder judiciário e os direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p99-112Palabras clave:
Poder Judiciário, Proteção judicial, Direitos humanos.Resumen
Objetiva este artigo enfocar o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos humanos, considerando a experiência brasileira, sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. Inicialmente será apreciado o direito à proteção judicial no marco direito internacional dos direitos humanos. É a partir desse contexto que se analisará os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da proteção judicial como garantia e instrumento de distribuição de justiça e da efetiva proteção de direitos.Descargas
Referencias
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro, Documentário, 1979.
BELLI, Benoni. A Politização dos Direitos Humanos. São Paulo, Perspectiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Campus, 1988.
BUERGENTHAL, Thomas. “Prólogo”, in Augusto Cançado Trindade. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo, Saraiva, 1991.
. International Human Rights. Minnesota, West Publishing, 1988.
CALHAO, Antônio Ernani Pedroso. A Presteza Jurisdicional como Paradigma da Administração da Justiça. Tese de doutorado. São Paulo, PUC/SP, 19 de junho de 2009.
DWORKIN, Ronald. “Rights as Trumps”, in Jeremy Waldron. Theories of Rights. New York, Oxford University, 1984, pp. 153-67.
FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência, mimeo, p. 7.
GARCÍA-SAYAN, Diego. “A Justiça, Ferramenta da Democracia”, in El País, 10 de dezembro de 2013.
GARRO, Alejandro M. “Access to Justice for the Poor in Latin America”, in Juan E. Méndez; Guillermo O’Donnel; Paulo Sérgio Pinheiro (orgs.). The (Un)rule of Law & the Underprivileged in Latin America. Notre Dame, University of Notre Dame Press, 1999.
HENKIN, Louis et al. International Law: Cases and Materials. 3a ed. Minnesota, West Publishing, 1993.
HUMAN Development Report. UNDP, New York/Oxford, Oxford University Press, 2014.
HURRELL, Andrew. “Power, Principles and Prudence: Protecting Human Rights in a Deeply Divided World”, in Tim Dunne; Nicholas J. Wheeler. Human Rights in Global Politics. Cambridge, Cambridge University Press, 1999.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo com o Pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.
. “Prefácio”, in Flávia Piovesan. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2006.
MACEDO, Ronaldo Porto Macedo; MARTES, Ana Cristina Braga. A Reforma do Judiciário e Suas Propostas”, texto apresentado no XXIV Encontro Anual da Anpocs, outubro de 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14a ed. São Paulo, Saraiva, 2013.
ROSAS, Allan. “So-Called Rights of the Third Generation”, in Asbjorn Eide, Catarina Krause e Allan Rosas. Economic, Social and Cultural Rights. Dordrecht, Boston e Londres, Martinus Nijhoff Publishers, 1995.
SACHS, Ignacy. “Desenvolvimento, Direitos Humanos e Cidadania”, in Direitos Humanos no Século XXI, 1998a.
. “O Desenvolvimento Enquanto Apropriação dos Direitos Humanos”, in Estudos Avançados, 12 (33), 1998b.
SADEK, Maria Tereza; LIMA, Fernão Dias de; ARAÚJO, José Renato de Campos. “O Judiciário e a Prestação da Justiça”, in Maria Tereza Sadek (org.). Acesso à Justiça. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001.
SADEK, Maria Tereza (org.). Acesso à Justiça. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001.
SUTIL, Jorge Correa. “Judicial Reforms in Latin America: Good News for the Underprivileged?”, in Juan E. Méndez; Guillermo O’Donnel; Paulo Sérgio Pinheiro (orgs.). The (Un)rule of Law & the Underprivileged in Latin America. Notre Dame, University of Notre Dame Press, 1999.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2014 Revista USP
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor. |