A Igreja Católica: forma de governo e regime político
Palabras clave:
Igreja Católica, Forma de governo, Regime político, Suprema Autoridade da Igreja Católica, Romano Pontífice, Santa Sé.Resumen
O presente artigo objetiva explicar para os interessados no Direito Internacional a Forma de Governo e o Regime Político da Igreja Católica para, em seguida, poder entender que o que se afirma sobre esses dois aspectos da Igreja Católica afirma-se, também, sobre a Suprema Autoridade da Igreja Católica (o Papa) e a Santa Sé. Ao final, fica evidente que a Suprema Autoridade da Igreja Católica e a Santa Sé são duas expressões com o mesmo significado, vale dizer, expressam a mesma realidade, a saber, o Papa, ou em linguagem canônica, o Romano Pontífice.Descargas
Referencias
ACCIOLY, Hildebrando. Há vinte e cinco anos... a personalidade internacional do Papa. Separada de: A Ordem, dez. 1930.
BARBOSA JÚNIOR, Tiago Wenceslau. A eleição do Romano Pontífice segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada pelo Santo Padre João Paulo II a 22 de fevereiro de 1996. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, dez. 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1972.
D’OSTILIO, Francesco. Prontuario di diritto canonico. Città del Vaticano: Libreria Editrice Vaticano, 1994.
GHIRLANDA, Gianfranco. Il diritto nel mistero Della Chiesa. Roma, 1985/86.
HEIMERI, H. Bases para um Código Constitucional da Igreja. Concilium, n. 6, p. 55-64, jun. 1967.
LACOSTE, Jean Yves. Diccionario crítico de teologia. São Paulo: Paulinas e Loyola, 2004.
LLANO CIFUENTES, Rafael. Curso de direito canônico. A Igreja e o Estado à luz do Vaticano II. São Paulo: Saraiva, 1971.
PAULO VI. Alocução de 26.05.1966.
______. Alocução de 17.08.1968.
______. Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, (AAS, 88 [1996]) 22.02.1996.
______. Motu Proprio Ingravescentem Aetatem, II, 2 (AAS 62 [1970], 811).
PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional privado. São Paulo: Malheiros, 2000.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1.
SOUZA, Salmo Caetano de. A mediação da Santa Sé na questão do canal de Beagle. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2004.
SUAREZ, Francisco. De triplici virtute theological. IX, sect. 7, n. 7.
TRUYOL SERRA, Antonio. Les principes du droit public chez Francisco de Vitoria. Madri: Ediciones Cultura Hispanica, 1946.
VERDROSS, A. fondement du droit international. Recueil des Cours, Leiden, v. 16, p. 247-323, 1927.
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