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Vol. 104 (2009)

Publiée: 2009-01-01

História do Direito

Historia de la codificación del derecho civil en Hungría

Gábor Hamza

25-37
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Organização política, jurídica e social do Egito no antigo império

Acacio Vaz de Lima Filho

39-70
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O hinduísmo. O direito hindu. O direito indiano

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

71-111
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Direito Romano

A aequitas e a aplicação do direito em Roma

Maria Cristina da Silva Carmignani

115-129
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Direito Civil

Os quatro evangelhos e o direito civil

Antonio Junqueira de Azevedo

133-144
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Da formação do contrato em face às novas tecnologias: estudo comparado entre Brasil e Canadá

Cíntia Rosa Pereira de Lima

145-176
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Direito Comercial

Le droit français et européen de la consommation

Vincent Lamanda

179-195
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Direito do Trabalho

Apontamentos sobre o direito à intimidade no âmbito do contrato de trabalho

Estêvão Mallet

199-226
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Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

Homero Batista Mateus da Silva

227-238
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Direitos Humanos

Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos

André de Carvalho Ramos

241-286
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A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível

Rogerio Taiar

287-300
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Direito do Estado

A administração consensual como a nova face da administração pública no século XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação

Gustavo Justino de Oliveira, Cristiane Schwanka

303-322
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Introdução de diversidade na pós-graduação? A experiência brasileira

Thiago Marrara

323-336
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Direito Penal

Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações

Guilherme Guimarães Feliciano

339-376
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Medicina Forense

Revisão dos instrumentos de diagnóstico médico-forense no alcoolismo

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Rosmari Aparecida Elias Camargo

379-404
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Direito Internacional

Políticas de liberalização do comércio de serviços ("GATS") com regulação redistributiva: um Bolero de Ravel?

Umberto Celli Junior

407-436
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Responsabilidade Civil por Serviços Espaciais

Antonio Carlos Morato, Ijar Milagre da Fonseca

437-447
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A natureza dos bons ofícios e da mediação

Salmo Caetano de Souza

449-475
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O regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios (RIABS)

Vladimir Garcia Magalhães

477-495
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Direito Social

Reflexões para o discernimento do estereótipo e a imagem do negro

João Grandino Rodas, Celso Prudente

499-506
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Biodireito

O consentimento esclarecido em matéria de bioética: ilusão de exclusão de responsabilidade

Daisy Gogliano

509-547
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Filosofia do Direito

Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direito Humanos

Eduardo Carlos Bianca Bittar

551-565
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Uma hipótese sobre a possível origem da ação decendiária ou ação de assinação de dez dias nas ordenações manuelinas

Fernando Mil Homens Moreira

571-587
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Breves reflexões sobre os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Cristina Emy Yokaichiya

591-614
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Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade rede

Rafael Lima Sakr

617-637
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O processo de terciarização da economia e seu impacto sobre o direito do trabalho: a experiência de Portugal

Tales Picchi Alves, Geraldo Henrique de Souza Armond, Cristina Reginato Hoffmann Nascimento

641-661
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Considerações sobre a regulação para a universalização dos serviços de saneamento

Luiza Saito Sampaio

665-680
- PDF (Portugais)
Responsabilidade e direito penal: discussão jurídico-sociológica

Rafael Diniz Pucci

683-719
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Por um conceito de presunção

Florence Cronemberger Haret

725-744
- PDF (Portugais)
O caminho e o caminhante - destinos de uma justiça errante em busca do sentido

João Guilherme Silva Marcondes de Oliveira

747-765
- PDF (Portugais)

Teses de Láurea

Da responsabilidade objetiva do comodatário no direito romano

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

769-838
- PDF (Portugais)

Trabalhos Acadêmicos

O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal

Fabiano Yuji Takayanagi

841-874
- PDF (Portugais)
Reflexões sobre desafios de um direito cosmopolita sustentado pela solidariedade: a questão da vulnerabilidade nos paradigmas das modernidades sólida e líquida

Carla Pereira da Silva

875-900
- PDF (Portugais)
A injustiça social refletida no acesso à justiça no sistema penal brasileiro atual - um estudo da reprovação sócio-jurídica aos pobres que cometem delitos bagatelares

Bianca Leão Bertin

901-928
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Discursos e Conferências

Direito internacional nas arcadas: a aula inaugural de 16 de fevereiro de 2009

Paulo Borba Casella

931-966
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Discurso de recepção do título de Professor Emérito

Dalmo de Abreu Dallari

967-971
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Saudação ao Professor Fábio Konder Comparato

Gilberto Bercovici

973-976
- PDF (Portugais)
Discurso de recepção do título de Profesor Emérito

Fábio Konder Comparato

977-984
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Contribuição às Memórias Acadêmicas

O conselheiro João Crispiniano Soares

Manoel M. de Figueiredo Ferraz

987-1016
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A Academia de Sciencias Juridicas e a tomada do convento dos Franciscanos na Cidade de São Paulo

Gabriel Antunes de Araujo, Monica Cencic

1017-1050
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Parecer

Regime jurídico do plágio e sua aplicabilidade no campo de obra científica (monografia jurídica) - exame de um caso concreto

José Carlos Costa Netto

1053-1096
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

1099-1100
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Agradecimento

O Editor

1101-1101
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