Análisis del Impacto de las Transferencias Gubernamentales en el Presupuesto Público de los Municipios Brasileños: un enfoque metodológico
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.221820Palabras clave:
Finanzas, Gestión Pública, Presupuesto Municipal, Presupuesto Público, Transferencias GubernamentalesResumen
Este trabajo tiene como objetivo analizar las Transferencias Intergubernamentales, recursos aplicados a través de transferencias financieras de los estados y del gobierno federal a los municipios. El objetivo de este trabajo es evaluar el impacto de este recurso en los presupuestos de los municipios, así como discutir y proponer alternativas para una mejor difusión de la información a la población y la planificación estratégica para el uso de estos recursos. El estudio es un relevamiento bibliográfico, construido examinando el tema a través de diferentes abordajes, con el objetivo de llegar a nuevas consideraciones. La investigación también puede ser considerada un estudio de caso descriptivo, cuyo objetivo principal es describir las características de determinados fenómenos, formulando relaciones entre variables, expresa interés en casos individuales y presenta la investigación de un caso bien definido. Los resultados muestran que el efecto ilusorio, en el que existe una mayor sensibilidad en el presupuesto público local debido a la complejidad del sistema federal, conduce a la aparición de fallos de mercado de esta naturaleza, lo que podría incitar a una pérdida de eficiencia económica, repercutiendo en el presupuesto de los municipios.
Descargas
Referencias
Almeida, Italo Henrique de Cristo. (2020). Transferências voluntárias do estado de Minas Gerais para seus municípios: uma análise da alocação das emendas parlamentares via convênios de saída da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. TCC. (Administração Pública). http://monografias.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/2710/1/Italo%20Henrique%20de%20Cristo%20Almeida.pdf
Amorim, Rogelio Pegoretti C., & Menezes, Crediné Silva. (2016). Metodologia de Avaliação de Portais da Transparência Municipais. Em Anais do Simpósio Brasileiro de Sistemas De Informação. Sociedade Brasileira de Computação, pp. 17-024. https://doi.org/10.5753/sbsi.2016.5941.
Araujo, Jevuks Matheus., & Siqueira, Rozane Bezerra. (2016). Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, 46(1), 189-219. https://doi.org/10.1590/0101-416146116jar
Baião, Alexandre L. (2016). Emendas orçamentárias individuais: efeitos eleitorais, condicionantes da execução e qualidade do gasto público. Tese (Doutorado em Administração Pública). Escola De Administração De Empresas De São Paulo - Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. http://hdl.handle.net/10438/17727
Barbosa, Alex de O. (2019). Efeitos das transferências voluntárias sobre os municípios do Estado de São Paulo e seus impactos eleitorais. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade do Porto. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/121658/2/344678.pdf
Bardin, L. (2006). Análise de conteúdo. Edições 70. (Originalmente publicada em 1977).
Braga, Paula C. A. (2020). Diagnóstico de competências gerenciais em uma instituição pública municipal. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55989
Brasil. (2000, 04 de maio de). Lei Complementar Nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Brasil. (2010, 27 de maio de). Decreto nº 7.18. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7185.htm
Brasil. (30 de Dezembro de). Decreto n° 8.180. http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2011-2014/2013/decreto/D8180.htm
Brasil. (2019, 1º de Outubro de). Decreto nº 10.035. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10035.htm
Brasil. (2020, 5 de novembro de). Decreto nº 10.540. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10540.htm#art19
Carneiro, Leandro M. (2020). Estudos sobre ciclos político-orçamentários: análise dos seus efeitos nas transferências voluntárias e desvio da execução orçamentária. Tese (Doutorado em Contabilidade). Universidade Federal do Paraná. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10244191
Cruz, Iara Martins de Araújo. (2021). Análise do Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas como instrumento de comunicação e educação. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas). Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas. http://hdl.handle.net/11612/4024
Ferreira, Gustavo C. (2017). Planejamento estratégico situacional : metodologia de diagnóstico das ações da polícia. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Taubaté, Taubaté. http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/1243
Ferreira, Jander Ângelo Diogo. (2018). Gestão por Competências no Setor Público: Identificação de competências individuais na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora. (Dissertação/Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22951
Grzybowski, Márcia., Lunkes, Rogério J., & Lyrio, Mauricio V. L. (2016). Orçamento por desempenho: uma análise sobre a relação entre o desempenho da Secretaria de Atenção da Saúde e os recursos orçamentários alocados em suas ações. Revista Gestão & Políticas Públicas, 6(2), 212-233. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v6p213-233
Lakatos, Eva Maria., & Marconi, Mrina Andrade. (2003). Metodologia Científica. Atlas.
Lima, Camila V. (2019). Transferências de recursos federais destinados a ações da assistência social no estado da Paraíba: um comparativo do volume desses recursos em relação à receita orçamentária devidamente arrecadada. Ttabalho de Conclusão decurso. (Ciências Contábeis). Universidade Federal da Paraíba. https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/15758/1/CVL18092019.pdf
Luiz, Bruna Barcellos., & Silva, Marineide Félix da. (2020). Planejamento estratégico situacional: análise da aplicação da metodologia na administração pública. Trabalho de Conclusão de Curso (Administração Pública). Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda. https://app.uff.br/riuff/handle/1/21558
Marciniuk, Fernanda L., Bugarin, Maurício S., & Ferreira, Débora C. (2020). Motivação partidária nas transferências voluntárias da União: o papel do Legislativo Federal. Estudos Econômicos, 50(2), 261-291. https://doi.org/10.1590/0101-41615023fmd
Meireles, Fernando. (2019). Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil. Revista de Administração Pública, 53(1), 173-194. https://doi.org/10.1590/0034-761220170282
Ministério da Economia. (s/d). Transferências Constitucionais. s.d. Secretaria do Tesouro Nacional. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1
Nojosa, Glauber Marques., & Linhares, Fabrício Carneiro. (2018). Variabilidade do efeito flypaper e força política: uma análise para os municípios brasileiros. Pesquisa & Planejamento Econômico, 48(3), 137-164. https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1751/1277
Otoni, Alexandre Marcos. (2022). O IEG-M: sua evolução e desafios para como ferramenta de efetividade. Fundação Getulio Vargas. https://hdl.handle.net/10438/31591
Paz, Rodrigo Noleto., Serrano, André Luiz Marques., & ferreira, Lucas Oliveira Gomes. (2021). Desempenho dos municípios brasileiros: uma análise gerencial da realidade econômica e fiscal por meio do efeito flypaper. Revista Universo Contábil, 16(2), 50-66. https://bu.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/8924
Pertel, Geani Esther. (2019). Diagnóstico Participativo do Processo de Planejamento e da Execução Orçamentária do MPF/ES. Dissertação (Gestão Pública). Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública. Universidade Federal do Espírito Santo. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7849318
Puttomatti, Giulia da Cunha Fernandes. (2013). Capital político e transferências voluntárias no estado de São Paulo. Dissertação (Administração Pública e Governo), Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. http://hdl.handle.net/10438/10634
Reis, Anderson de Oliveira., & Gonzaga, Ana Luisa Marques. Relações entre Transferências Governamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Análise em Governos Locais Brasileiros. Revevista FSA, 20(4).http://dx.doi.org/10.12819/2023.20.4.5
Santos, Adriana de P. L., & Garcia, Lucuana E. M. (2012). Orçamento executivo como ferramenta do processo de planejamento e controle de custos de obras públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 2(1), 40-67. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v2p40-67
Santos, Fládia. (2018). Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e o efeito transbordamento das despesas públicas dos municípios brasileiros: um estudo com dados em painel para o período de 2010/2015. Dissertação (Economia). Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6365364
São Paulo. (2022). Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São Paulo https://painel.tce.sp.gov.br/pentaho/api/repos/%3Apublic%3Aieg_m%3Aiegm.wcdf/generatedContent?userid=anony&password=zero
Silva, Alessandro S. da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p194-204
Silva, Daniela B. (2010). Transparência na Esfera Pública Interconectada. Dissertação de Mestrado em Processos Midiáticos: Tecnologia e Mercado. Faculdade Cásper Líbero, São Paulo. https://casperlibero.edu.br/mestrado/dissertacoes/transparencia-na-esfera-publica-interconectada/
Silva, Gledson de Oliveira da. (2020). O Índice de Efetividade da Gestão Municipal com indutor do aperfeiçoamento da gestão pública nos municípios paulistas. Cadernos, 1(5), 65-81, https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/102
Soares, Márcia Miranda. (2012). Repasses Financeiros e Voluntários da União aos Municípios Brasileiros: condicionantes políticos, sociais e técnicos. Em 8º Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2017/02/repasses-financeiros-uniao-aos-municipios-brasileiros.pdf
Sousa, Maria Guesnadia Teodoro de Oliveira. (2018). A aplicação da gestão por competências processos de gestão de pessoas: um estudo com os servidores técnico-administrativos no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais/UFCG. Dissertação (Administração Pública). Universidade Federal de Campina Grande. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17456
Teixeira, Régis Cordeiro. (2018). Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Estado do Ceará. Dissertação (Economia). Programa de Economia Profissional. Universidade Federal do Ceará. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33412
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Júlia Melissa de Oliveira Ribeiro, Arnaldo Martins dos Santos Júnior
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
La RG&PP sigue la norma Creative Commons (CC BY), que permite la remezcla, adaptación y creación de obras derivadas del original, incluso con fines comerciales. Las obras nuevas deben mencionar al autor o autores en los créditos.
La RG&PP utiliza el software de comprobación de similitud de contenido - plagio (Crossref Similarity Check) en los artículos enviados a la revista.
