Traite des Êtres Humains et Exploitation Sexuelle des Enfants et des Adolescents : violences et politiques publiques
DOI :
https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.200475Mots-clés :
Traite des Êtres Humains , Violence, Politique Publique, Exploitation Sexuelle des Enfants et des Adolescents., Droits HumainsRésumé
La société moderne conserve encore des pratiques d'esclavage, la traite des êtres humains et l'exploitation sexuelle étant sa forme la plus cruelle et la plus inhumaine. Ainsi, ce manuscrit est le résultat d'un projet de recherche qui a cherché à comprendre les relations entre les politiques publiques, les actions collectives et le travail d'un groupe qui promeut la lutte contre la traite des personnes et l'exploitation sexuelle commerciale des enfants et des adolescents. Pour ce faire, nous avons utilisé deux voies méthodologiques : la recherche bibliographique et documentaire, ainsi que l'observation participante et les entretiens semi-dirigés. La première visait à retrouver les processus historiques, politiques et économiques concernant la traite des personnes et l'exploitation sexuelle des enfants et des adolescents. La seconde était basée sur la participation des chercheurs à une ONG de la société civile. Il a été identifié que, bien que le paradigme de l'assistance/charité ait changé pour celui des droits, le premier est toujours présent dans les organisations et les groupes à caractère religieux qui cherchent à aider les personnes en situation de vulnérabilité sociale, étant donné l'inefficacité de l'État à mettre en œuvre ces politiques. Il en résulte un problème paradoxal. D'une part, nous constatons qu'il existe un réel besoin de pratiques et de formes d'assistance à ces individus, d'autre part, nous constatons également que l'offre de certaines pratiques cherche à répondre à des intérêts particuliers et marchands, recherchant des enjeux lucratifs du capital humain dans la constitution des individus comme objets de contrôle et de discipline sociale, au sein d'une bio-nécropolitique. La traite des êtres humains et l'exploitation sexuelle commerciale reposent sur les fondements du racisme structurel, produisant des corps qui constituent une marchandise pour la nécropolitique, dont la politique opère la même que celle des camps de concentration.
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Références
Agamben, Giorgio. (2010). Homo Sacer. O Poder Soberano e a Vida Nua I (2ª ed.). Belo Horizonte: Editora UFMG.
Alberto, Maria Fátima Pereira de., e cols. (2009). A exploração sexual infanto-juvenil sob a ótica de membros da população. Psicologia em Revista, 15 (3), 41-59. Acessado em 12 de maio de 2022, de: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v15n3/v15n3a04.pdf
Araujo, Gabriel Felipe Dantas Correa. (2015). Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil e na América Latina: Análise Comparada de Políticas Públicas. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo. Instituto de Relações Internacionais. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.
Barbosa, Marcela Dias. (2019). A prostituição e as representações das trabalhadoras do sexo na abordagem jurídica brasileira. Intercursos Revista Científica, 18 (2), 221-237. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://revista.uemg.br/index.php/intercursosrevistacientifica/article/view/4263/2354
Brasil. (1990). Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.
Carretero, Gustavo Henrique. (2021). Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil. Revista Gestão & Políticas Públicas, 11 (1), 81-97. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97
Cerqueira-Santos, Elder; Rezende, Nelma & Correa, Priscilla. (2010). Adolescentes vítimas de exploração sexual: um estudo de casos múltiplos. Contextos Clínicos, 3 (2), 113-123. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.4013/ctc.2010.32.05
Coimbra, Cecília. (2000). Psicologia, direitos humanos e neoliberalismo. Psicologia Política, 1(1), 139-148. Acessado em 12 de maio de 2022, de: http://www.fafich.ufmg.br/~psicopol/psicopol/artigos_pub/artigo_9.pdf
França, Maria Adelina. (2018). Representações Sociais de Violência. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 1-18. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p1-18
Furlan, Vinícius., & Silva, Alessandro Soares da. (2022). Das Políticas de Reconhecimento às Políticas Públicas: um debate na Psicologia Política. In: Vinicius Furlan., Pedro Renan Santos de Oliveira., & Aluísio Ferreira de Lima. (Org.). Psicologia Política e Políticas Públicas. (pp. 249-262). Curitiba: CRV.
Gil, Antônio Carlos. (1987). Métodos e técnicas em pesquisa social. São Paulo, SP: Atlas.
Leal, Maria Lúcia Pinto. (2009). O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Ser Social, 8, 171-186. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i8.12860
Libório, Renata Maria Coimbra. (2005). Adolescentes em situação de prostituição: uma análise sobre a exploração sexual comercial na sociedade contemporânea. Psicologia: Reflexão e Crítica, 18 (3), 413-420. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S0102-79722005000300016
Mbembe, Achille. (2018). Necropolítica. São Paulo: Edições- n 1.
Mello, Leonardo Cavalcante Araújo. (2010). Exploração sexual de crianças e adolescentes: o estado da arte nas produções acadêmicas em psicologia. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.
Mello, Leonardo Cavalcante Araújo & Francischini, Rosângela. (2010). Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: um ensaio conceitual. Temas em psicologia, 18 (1), 153-165. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v18n1/v18n1a13.pdf
Morgado, Gerson Marcos. (2013). A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência. Revista Jus Navigandi. 18 (3804), v. 2013. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://jus.com.br/artigos/26022
Mota, Raquel Martins Fernandes, e cols. (2017). Revisão sistemática sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Rev. Ens. Cienc. Human., 18 (3), 258-267. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.17921/2447-8733.2017v18n3p258-267
Oliveira, Camila Nascimento & Soares, Mayla Oliveira. (2020). Implicações na saúde de crianças e adolescentes vítimas de tráfico humano e exploração sexual comercial no Brasil. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências da Saúde. Anais IV CONBRACIS: Realize Editora.
Organização das Nações Unidas. (2014). Tráfico de seres humanos é a escravidão dos tempos modernos, afirma relatora da ONU. Nações Unidas Brasil, Brasília, 25 de março, 2014. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://brasil.un.org/pt-br/65507-trafico-de-seres-humanos-e-escravidao-dos-tempos-modernos-afirma-relatora-da-onu
Organização das Nações Unidas. (2016). ‘Temos de fazer tudo o que pudermos" para prevenir a exploração sexual. Nações Unidas Brasil, Brasília, 27 set., 2016. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://brasil.un.org/pt-br/74406-onu-temos-de-fazer-tudo-o-que-pudermos-para-prevenirexploracaosexual
Pudenzi, Ana Gabriela., & Silva, Alessandro Soares da. (2021). A Mulher no Capitalismo: luta por direitos e resistência à lógica da dominação-exploração. Revista do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, 15 (2), 56-83. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/364284256_A_Mulher_no_Capitalismo_luta_por_direitos_e_resistencia_a_logica_da_dominacao-exploracao_Women_in_Capitalism_struggle_for_rights_and_resistance_to_the_logic_of_domination-exploitation
Ribeiro, Moneda Oliveira & Dias, Aretuzza Fátima de. (2009). Prostituição infanto-juvenil: revisão sistemática da literatura. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 43 (2), 465-471. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S0080-62342009000200029
Rodrigues, Marlene Teixeira. (2009). A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer? Rev. Katál., 12 (1), 68-76. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000100009
Santos, Boaventura Sousa. (2013). Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo, SP: Cortez.
Silva, Alessandro Soares da. (2007). Direitos Humanos e lugares minoritários: Um convite ao pensar sobre os processos de exclusão na escola. Em Prograna Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociendade. Acessado em 18 de setembro de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/343981822_Direitos_Humanos_e_lugares_minoritarios_Um_convite_ao_pensar_sobre_os_processos_de_exclusao_na_escola_PROGRAMA_ETICA_E_CIDADANIA_construindo_valores_na_escola_e_na_sociedade
Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p194-204
Souto, Ricardo Santos de. (2019). A dignidade da pessoa humana como um valor absoluto no Brasil. Rev. Nufen: Phenom. Interd., 11 (3), 170-186. Acessado em 12 de maio de 2022, de: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v11n3/a11.pdf
Ropper, Matt. (2013). The child sex slavesofBrazil's Highway From Hell: Horrifyingstoryofhow girls as young as NINE are forcedtosellthemselves for just £8 a time. Mail Online., Reino Unido,12 nov., 2013. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://www.dailymail.co.uk/news/article-2492821/Child-prostitutes-Brazils-Highway-Hell-BR-116.html
Venson, Anamaria Marcon & Pedro, Joana Maria. (2013). Tráfico de pessoas: uma história do conceito. Revista Brasileira de História, 33 (65), 61-83. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S0102-01882013000100003
Veras, Thaís. (2010). O Sistema Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil e o Plano Nacional: um exemplo de política pública aplicada. Cadernos Ebape.br, 8 (3), 404-421. Acessado em 12 de maio de 2022, de: https://doi.org/10.1590/S1679-39512010000300003
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