Implementación de la Escuela Cívico-Militar desde la mirada de múltiples corrientes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.226148

Palabras clave:

Escuelas Cívico-Militares, Modelo de Corrientes Múltiples, Políticas Públicas, Educación, Agenda Gubernamental

Resumen

Este artículo analiza el Programa Nacional de Escuelas Cívico-Militares en Brasil, una política pública iniciada por el Ministerio de Educación en conjunto con el Ministerio de Defensa. El programa propone la gestión educativa y administrativa de unidades educativas regulares con la participación del personal docente y el apoyo del personal militar de reserva, con un modelo de gestión basado en Colegios Militares. Utilizando el modelo de Corrientes Múltiples de John Kingdon, el análisis busca mostrar cómo las Escuelas Cívico-Militares surgieron como una de las principales políticas educativas públicas del gobierno federal. Los Flujos Múltiples ayudan a comprender la dinámica de la toma de decisiones, considerando variables como poder, racionalidad y elecciones prioritarias, simplificando realidades complejas y facilitando la comprensión de decisiones y momentos de inflexión en el escenario educativo brasileño. Un análisis crítico basado en este modelo teórico establecido es esencial para mejorar el debate e informar la toma de decisiones en el área educativa.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Renato Eliseu, FIPE - Escuela de Enseñanza Superior

    Doctora en Políticas Públicas por la Universidad Federal del ABC, Santo André, SP, Brasil; Licenciada en Gestión de Políticas Públicas y Máster por el programa de posgrado en Integración Latinoamericana de la Universidad de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Máster en el programa de Máster Profesional en Gestión de Políticas y Organizaciones Públicas de la Universidad Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Actualmente es profesor del programa de posgrado lato sensu de la Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Marcelo Boscoli Batista, Argo Consultoria e Asesoria Ltda

    Es licenciado en Economía por el Centro Universitario de Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Trabaja en Argo Consultoria e Assessoria Ltda, São Paulo, SP, Brasil.

  • Marília de Almeida Bezerra, Argo Consultoria e Asesoria Ltda

    Licenciado en Economía por el Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Trabaja en Argo Consultoria e Asesoria Ltda, São Paulo, SP, Brasil.

Referencias

Almeida, Luana C., Dalben, Adilson., & Freitas, Luiz C. de (2013). O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, 34(125), 1153–1174. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008

Alves, Míriam. F., Toschi, Mirza. S., & Ferreira, Neusa. S. R. (2018). Os colégios militares em Goiás: Processo de expansão e diferenciação da rede estadual. Retratos da Escola, 12(23), 271-287. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865

Barbosa, Karla Marisa F. (2021). Estudo comparativo da eficiência dos Colégios Militares e das Escolas de Aplicação: Uma análise de benchmark no contexto de implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília. https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/3368

Baumgartner, Frank. R., & Jones, Bryan D. (1993). Agendas and Instability in American Politics. Chicago: University of Chicago Press.

Bonafont, Laura C. (2004). Redes de políticas públicas. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas.

Capella, Ana C. N. (2005). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. Em: XXI Encontro Anual da ANPOCS GT19 - Políticas Públicas. São Paulo, SP.

Capella, Ana C. N. (2006). Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (61), 25–52. https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291

CNI. (2018). Retratos da Sociedade Brasileira - Educação Básica (Ano 7, n.42). Brasília: Confederação Nacional da Indústria, Gerência Executiva de Pesquisa e Competitividade.

CNI/IBOPE. (2019). Pesquisa CNI/IBOPE - Avaliação do Governo - Setembro/2019. Brasília: CNI.

Cohen, Michae. D., March, James. G., & Olsen, Johan. P. (1972). A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly, 17(1), 1-25. https://doi.org/10.2307/2392088

Decreto nº 10.004. (2019, 05 de Setembro). Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Presidência da República.

Decreto Nº 11.611. (2023, 19 de Julho). Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Presidência da República.

Dye, Thomas D. (1984). Understanding Public Policy. Prentice-Hall.

Franco, Clarissa de., & Filho, Eduardo M. de A. M. (2020). Um estado "terrivelmente cristão" e privatizador: A opressão à educação em direitos humanos no governo Bolsonaro. Estudos Teológicos, 60, 134-155. http://dx.doi.org/10.22351/et.v60i1.3909

Freitas, Carolina. (2019, 08 de Fevereiro de). Bolsonaro comenta declarações de Maia e o acusa de fazer “política barata”. Valor Econômico. https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/02/08/bolsonaro-comenta-declaracoes-de-maia-e-o-acusa-de-fazer-politica-barata.ghtml

Gaetani, Francisco. (2008). Constitutional public management reforms in modern Brazil 1930-1998. Tese (PhD). London School of Economics and Political Science, Londres.

Governo do Estado do Paraná. (2021). Consulta Pública do modelo Cívico-Militar aprova mudança em 186 colégios. https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Consulta-publica-do-modelo-Civico-Militar-aprova-mudanca-em-186-colegios

Guimarães, Paula C. P. (2017) Os Novos Modelos de Gestão Militarizadas das Escolas Estaduais de Goiás. Em 24º Simpósio Nacional de História. Brasília.

INEP. IDEB-Resultados e Metas. http://ideb.inep.gov.br/resultado/

Jannuzzi, Paulo M. (2017). Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Editora Alínea.

Kingdom, John W. (1997). Agendas, alternatives and public policies. Harper Collins CollegePublishers

Laboissière, Paula. (2019, 28 de Abril de). Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/bolsonaro-volta-defender-escola-sem-partido

Lei Nº 13.971, de 27 de Dezembro de 2019. (2019, 30 de Dezembro). Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, página 1, coluna 1

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de Dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1.

Lei Nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. (2020, 31 de Dezembro). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, página 1, coluna 1.

Lindblom, Charles E. (1979). Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, 39 (6), 517-526. https://doi.org/10.2307/976178

March, James G., & Weissinger-Baylon, Roger. (1986). Ambiguity and Command: Organizational Perspective on Military Decision Making. Harpercollins College Div.

March, James G., & Olsen, Johan P. (1972). A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly 17(1), 1–25. https://doi.org/10.2307/2392088

Mendonça, Erasto F. (2020). Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, 13(27), 621-636. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1039

Merton, Robert K. (1970). Sociologia: teoria e estrutura. Mestre Jou.

Ministério da Educação. (2020a). Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC. http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/85831-saiba-quais-sao-as-54-escolas-que-receberao-o-modelo-civico-militar-do-mec

Ministério da Educação. (2019b). Programa Escolas Cívico-Militares deverá chegar a mais de 200 colégios até 2023. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/51651-escolas-civico-militares

Ministério da Educação. (2019c) Manual das Escolas Cívico-Militares. https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/respostapedidoecimfinal.pdf

Ministério da Educação. (2020). Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Portal Brasília, DF. http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/

Moura, Rayane. (2020, 03 de Dezembro de). Escola cívico-militar é uma opção para todo o país? Veja prós e contras. ECOA UOL. https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/12/03/escola-civico-militar-e-uma-opcao-para-todo-o-pais-veja-pros-e-contras.htm

OECD. (2019) .Education at a Glance (EAG). http://inep.gov.br/education-at-a-glance

OECD. (2021). Education in Brazil: an international perspective. https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-in-brazil_60a667f7-en

Palácio do Planalto. (2019). Discurso do Presidente República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de escolas Cívico-Militares. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/bolsonaro/discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-lancamento-do-programa-nacional-de-escolas-civico-militares-pecim-palacio-do-planalto

PDL 643/2019. (2019, 01 de Outubro). Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". Câmara dos Deputados.

Peter, B. Guy., & Hogwood, Brian W. (1985). In search of the inssue-Attention Cycle. The Journal of Politics, 47(1), 238-253. Acessado em 27 de Agosto de 2021: https://doi.org/10.2307/2131074

Pinheiro, Daniel C., Pereira., Rafael D., & Sabino, Geruza F. T. (2019). Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPA, 35(3), 667-688. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95957

Portal Gov.br. (2021). Programa Escolas Cívico-Militares deverá chegar a mais de 200 colégios até 2023. https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/06/programa-escolas-civico-militares-devera-chegar-a-mais-de-200-colegios-ate-2023#:~:text=O%20Programa%20Nacional%20das%20Escolas,em%2074%20institui%C3%A7%C3%B5es%20de%20ensino

Porto, Tatiana N. R. dos S., Rodrigues, Tatyanne S., Mendes, Mara M. P., Sousa, Raisa M. M. de., Feitosa, Gaubeline T., Sousa, Isaura D. B., Neves, Nisleide V. P. das., & Reis, Leonilson N. dos. (2021). Principais causas de absenteísmo por professores: revisão integrativa de literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 13(1), e5135. https://doi.org/10.25248/reas.e5135.2021

Queiroz, Eliani de F. C. (2022). Os Movimentos Sociais e o Ativismo No Brasil no Embate com o Governo de Extrema Direita de Jair Bolsonaro. Revista Movimentos Sociais, 4(6). https://redelp.net/index.php/rms/article/view/703

Saldaña, Paulo. (2019, 18 de Fevereiro de). Escolas militares e colégios civis com mesmo perfil têm desempenho similar. Folha de S. Paulo,. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/escolas-militares-e-colegios-civis-com-mesmoperfiltemdesempenhosimilar.shtml#:~:text=Escolas%20militares%20t%C3%AAm%20desempenho%20similar,perfil%20socioecon%C3%B4mico%20t%C3%AAm%20resultado%20melhor

Santos, Eduardo J. (2020). Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e Tendências. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Secchi, Leonardo, Coelho, Fernando S., & Pires, Valdemir. (2019). Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concurso. Cengage Learning.

Souza, Celina. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605

Subirats, Joan. (1989). Análises de políticas y eficácia de lá administración. Madrid: Instituto Nacional de Adminitracion Publica.

Tribunal de Contas da União. (2020). Memorando nº 57/2020-Segecex. https://www.conjur.com.br/dl/levantamento-tcu.pdf

Tribunal Superior Eleitoral. (2018). Divulgação dos Resultados de Eleição. http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

Vasconcelos, Gabriel. (2020, 14 de Agosto de). Escolas Cívico-Militares são ‘meio de resgatar os pobres’, diz Bolsonaro. Valor Econômico. https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/08/14/bolsonaro-participa-de-inaugurao-de-escola-cvico-militar-no-rio-onde-passa-o-dia.ghtml

Ximenes, Salomão B., Stuchi, Carolina G., & Moreira, Márcio A. M. (2019). A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE. 35(3), 612-632. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96483

Zahariadis, Nikolaos. (2007). The multiple streams framework: structure, limitations, prospects. Em: Paulo Sabatier. Theories of the policy process. Routledge

Publicado

2024-08-31

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Eliseu, R., Batista, M. B. ., & Bezerra, M. de A. . (2024). Implementación de la Escuela Cívico-Militar desde la mirada de múltiples corrientes. Revista Gestión & Políticas Públicas, 14(1), 42-59. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.226148