Examination of medical professionals' knowledge and opinions regarding voluntary pregnancy termination in accordance with ethical and legal aspects
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2025.214368Keywords:
Abortion, Ethical stance, Medicine, LegislationAbstract
Induced abortion is a significant topic within preventive and social medicine, and a thorough understanding of the legislation governing it is essential for general practitioners and particularly for specialists in gynecology and obstetrics. Additionally, it is noteworthy to emphasize the ethical nuances that voluntary pregnancy termination presents to healthcare professionals. These nuances provide information that is utilized to solidify their viewpoints, which must not adversely influence their therapeutic approaches towards patients. However, a literature review reveals that medical education and professional training require enhancements concerning information regarding this subject for practicing professionals. The present study aimed to assess the knowledge of medical professionals regarding abortion. The study also sought to examine these professionals' opinions on the subject, compare the findings, and identify potential levels of misinformation. A cross-sectional, quantitative, and descriptive study was conducted involving a selected group of employed physicians working in primary health units situated in a municipality in the interior of São Paulo state. Sociodemographic data sheets were utilized to assess personal information such as age and gender, along with a self-administered questionnaire concerning ethical knowledge and personal indicators regarding voluntary pregnancy termination. The findings concluded that there is a deficit of knowledge among the surveyed physicians regarding ethical and legal principles, and these professionals prioritize women's well-being and adhere to legal mandates in their professional practices.
Downloads
References
ALMEIDA, M. A. S. et al. Legislação brasileira relativa ao aborto: o conhecimento na formação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 36, n. 2, p. 243-248, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbem/v36n2/13.pdf. Acesso em: 06 abr 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
BRASIL. Código Penal. Lei n.° 2.848, 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 04 abr. 2021.
BRASIL. Ministério Da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abort amento_norma_tecnica_2ed.pdf. Acesso em: 28 de mar 2021.
BUZANELLO, J. C. Objeção de consciência: um direito constitucional. Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 173-182, out./dez. 2001. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/730/r152- 13.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 09 abr. 2021.
CABRAL, C. S et al. Formas de (des)engajamento: aborto entre homens adultos no Rio de Janeiro, Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) [online]. 2020, n. 36 [Acessado 29 Novembro 2022] , pp. 95- 116. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2020.36.05.a>. Epub 03 Fev 2021. ISSN 1984-6487. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2020.36.05.a.
CACIQUE, D. B.; PASSINI JUNIOR, R.; OSIS, M. J. M. D. Opiniões, conhecimento e atitudes de profissionais da saúde sobre o abortoinduzido: uma revisão das pesquisas brasileiras publicadas entre 2001 e 2011. Saúde soc., São Paulo, v. 22, n. 3, p. 916-936, set. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000300023&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 maio 2021.
CFM. Código de Ética Mética: Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em: 8 maio 2021.
DINIZ, D. et al.. Aborto e raça no Brasil, Pesquisa Nacional de Aborto2016 a 2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 11, p. 3085–3092, nov. 2023.
DREZETT, J. et al. Pregnancy resulting from sexual abuse: Reasons alleged by Brazilian women for carrying out the abortion: pregnancy and violence. HealthMED, v. 6, n. 3, p. 819-825, 2012. Disponível em: http://clacaidigital.info/bitstream/handle/123456789/278/HealthMED2012%286%293_p819_825.pdf?sequence=5&isAllowed=y Acesso em: 23 março 2024.
FAUNDES, A. et al. Factors associated to knowledge and opinion of gynecologists and obstetricians about the Brazilian legislation on abortion. Rev. bras. epidemiol. São Paulo, v. 10, n. 1, p. 6-18, mar. 2007. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2007000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 maio 2021. FAUNDES, A. et al. Conhecimento, opinião e conduta de ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto induzido, mar. 2004. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0100-72032004000200002. Acesso 28 novembro 2022.
FONSECA, S. C. et al. Aborto legal no Brasil: revisão sistemática da produção científica, 2008-2018. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2020, v. 36, n. Suppl 1 [Acessado 29 Novembro 2022], e00189718. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00189718>. Epub 10 Fev 2020. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102-311X00189718.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
LOUREIRO, D. C.; VIEIRA, E. M. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 679-688, jun. 2004. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000300004&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 8 maio 2021.
LUNA, N. O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público. Horizontes Antropológicos [online]. 2018, v. 24, n. 52 [Acessado 29 Novembro 2022], pp. 165-197. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104- 71832018000300007>. ISSN 1806-9983. https://doi.org/10.1590/S0104-71832018000300007.
LUNA, N. e Owsiany, L. Aborto e luta por direitos humanos na ALERJ: religiosos e feministas em disputa. Religião & Sociedade [online]. 2019, v. 39, n. 02 [Acessado 29 Novembro 2022], pp. 49-77. Disponível em:
<https://doi.org/10.1590/0100-85872019v39n2cap02>. Epub 14 Out 2019. ISSN 1984-0438. https://doi.org/10.1590/0100- 85872019v39n2cap02.
MIGUEL, L. et al. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opinião Pública [online]. 2017, v. 23, n.1 [Acessado 29 novembro 2022], pp. 230-260. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-01912017231230>. Epub Jan-Apr 2017. ISSN 1807-0191. https://doi.org/10.1590/1807- 01912017231230.
MACHADO, L. Z. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu [online]. 2017, n. 50 [Acessado 29 Novembro 2022], e17504. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/18094449201700500004>. Epub 06 Jul 2017. ISSN 1809-4449. https://doi.org/10.1590/18094449201700500004.
MARTINO, M. K.; SOBREIRA, L. A.; NAKANDACARE, V. C. DE S. A. Violência Sexual e Aborto Legal: Possibilidades e Desafios da Atuação Psicológica. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. e263877, 2023. https://doi.org/10.1590/1982-3703003263877 Acesso em: 23 março 2024.
MENEZES, G. M. S. et al. Aborto e saúde no Brasil: desafios para a pesquisa sobre o tema em um contexto de ilegalidade. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, supl. 1, e00197918, 2020. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0102-311X2020001304001&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 maio 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde. 2. ed. Geneva: Organização Mundial da Saúde; 2013. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/70914/9789248548437_ por.pdf;jsessionid=BEA74961A3EC474D4247A4D6FBC36182?sequence=7. Acesso em: 28 de mar. 2021.
PACAGNELLA, R. C. et al. Conhecimento de médicos residentes em Ginecologia e Obstetrícia sobre o aborto medicamentoso. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 36, n. Suppl 1 [Acessado 29 Novembro 2022] , e 00187918. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102- 311X00187918>. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102- 311X00187918.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.
PORTO, M.. Saúde Mental e Abortamento Voluntário na Audiência Pública da ADPF442/STF . Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. e 264324, 2023. Acesso em: 23 março 2024.
ROCCA, C. H. et al. Emotions and decision rightness following na abortion: An examination of decision difficulty and abortion stigma. Social Science & Medicine, v. 248, jan. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2019.112704 Acesso em: 23 março 2024.
ROSADO-NUNES, M. J. F. O aborto sob o olhar da religião: um objeto à procura de autor@s. Estudos de Sociologia, [S. l.], v. 17, n. 32, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/4926. Acesso em: 29 nov. 2022.
RYBKA, L. N.; CABRAL, C. DA S.. Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442 . Saúde e Sociedade, v. 32, n. 2, p. e220527pt, 2023. Acesso em: 23 março 2024.
SANCHEZ, B. R.. Entre as ruas e o parlamento: a legalização do aborto no Brasil e na Argentina. Revista Estudos Feministas, v. 31, n. 2, p.e 92882, 2023. Acesso em: 23 março 2024.
SCHULZ, R.; SILVA, L. G. T. DA .. Bancada Feminina e o Aborto: Os Pronunciamentos das Mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai. Dados, v. 67, n. 2, p. e20210129, 2024. Acesso em: 23 março 2024.
THURLER, A. L. Compromissos do ensino do Direito de Família com a promoção da igualdade. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, 5., 2005. Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte:IBDFAM, 2005
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Sofia Olbrich dos Santos, Ana Paula Gasparotto Paleari, Fernanda Pataro Marsola Razera, Felipe Rosa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
