The contribution of shared teaching to an emancipatory and antiracist education

Authors

  • Maria da Glória Calado Universidade de São Paulo
  • Ana Claudia Florindo Fernandes Universidade de São Paulo
  • Valdirene Rosa de Souza Universidade de São Paulo
  • Caroline de Alencar Gonçalves Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551287147

Keywords:

Literacy, Ethnomathematics ., Anti-diasporic philosophy, African Brazilian culture, Curriculum

Abstract

In Brazil, Law nº 10.639/2003, which amends Law nº 9.394/1996 (Law of Guidelines and Bases of Education), opens the possibility for studying African and African Brazilian history and culture in basic education and their effective implementation in practice, by promoting the opening of a relevant space for discussing and reflecting on ethnic racial relations at school, as well as ways to overcome structural racism. This article focuses on the shared teaching practices developed at Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles, which proposes the teaching of both mathematics and sociocultural knowledge (literacy) to basic education students and in youth and adult education, as opposed to vertical and hegemonic teaching models. The intention was to encourage a dialogue with teachers, students e art teachers about African and African Brazilian epistemology, which has been wickedly erased, to legitimate the knowledge that had been made invisible, particularly by a markedly colonial society, such as that in Brazil. The research-in-action methodology guided a series of pedagogical projects that were implemented in public schools in peripheral neighborhoods of Sao Paulo and aimed at building emancipatory and anti-racist education. In that regard, it is possible to state that such practices contributed to demystifying the rhetorical speeches related to the myth of racial democracy and denial of the structural racism present across the different education contexts.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2020.

AMARAL, Mônica Guimarães Teixeira (coord.). Docências compartilhadas, formação continuada e a Lei 10.639/03: o papel das culturas urbanas em escolas públicas de diferentes regiões periféricas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2022.

AMARAL, Mônica Guimarães Teixeira. O que o rap diz e a escola contradiz: um estudo sobre a arte de rua e a formação da juventude na periferia de São Paulo. São Paulo: Alameda, 2016.

AMARAL, Mônica Guimarães Teixeira; SIQUEIRA JÚNIOR, Kleber Galvão. Por uma epistemologia sul-americana com base nas culturas afro-brasileiras: um debate sobre o ensino culturalmente relevante nas escolas públicas de ensino fundamental. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 73-102, jul./set. 2020. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/17539/pdf Acesso em: 16 maio 2024.

» https://www.revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/17539/pdf

AMARAL, Mônica Guimarães Teixeira et al. (org.). Culturas ancestrais e contemporâneas na escola: novas didáticas para a implementação da Lei 10.639/2003. São Paulo: Alameda, 2018.

BELINTANE, Claudemir. Da corporalidade lúdica à leitura significativa: subsídios para formação de professores. São Paulo: Scortecci, 2017.

BELINTANE, Claudemir. Oralidade e alfabetização: uma nova abordagem da alfabetização e do letramento. São Paulo: Cortez, 2013.

BENEDITO, Beatriz Soares; CARNEIRO, Suelaine; PORTELLA, Tânia (org.). Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Instituto Alana, 2023. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf Acesso em: 20 maio 2024.

» https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 10 set. 2024.

» https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 20 maio 2024.

» https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 1, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm Acesso em: 20 maio 2024.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm

BRASIL. Lei nº 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 1, 11 mar. 2008a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 20 maio 2024.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP 003/2004, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE/CP, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf Acesso em: 10 set. 2024.

» http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Justiça. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Portaria Interministerial MEC/MJ/SEPPIR nº 605, de 20 de maio de 2008. Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar metas e estratégias nacionais que visam subsidiar a construção de indicadores para implementação da Lei 10.639/2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_mec.pdf Acesso em: 20 maio 2024.

» http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_mec.pdf

CALADO, Maria da Glória. Silenciamentos rompidos: professoras premiadas no combate ao racismo. Curitiba: Apris, 2024.

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

COLLINS, Patricia Hill. Epistemologia feminista negra. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 139-170.

CUNHA JÚNIOR, Henrique. Africanidade, afrodescendência e educação. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 23, v. 2, n. 42, p. 5-15, 2001. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14604 Acesso em: 10 set. 2024.

» https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/14604

D'AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática: elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

DOMINGUES, Petrônio. Um "templo de luz": Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, p. 517-596, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/hqBHpKJHNtbrVMgJb3Fpv9M/?format=pdf⟨=pt Acesso em: 10 set. 2024.

» https://www.scielo.br/j/rbedu/a/hqBHpKJHNtbrVMgJb3Fpv9M/?format=pdf⟨=pt

DUARTE, Constância Lima; NUNES, Isabella Rosado (org.). Escrevivência: a escrita de nós: reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 36. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: desafios e perspectivas. In: GOMES, Nilma Lino (org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2012. p. 19-33. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260516 Acesso em: 14 mar. 2024.

» https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260516

GONZALEZ, Lélia. O Movimento Negro Unificado: um novo estágio na mobilização política negra. In: GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020a. p. 112-126.

GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020b. p. 49-64.

LUCCHESI, Dante. Introdução. In: LUCCHESI, Dante; BAXTER, Alan; RIBEIRO, Ilza (org.). O português afro-brasileiro. Salvador: UFBA, 2009. p. 27-37. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/p5/pdf/lucchesi-9788523208752.pdf Acesso em: 10 set. 2024.

» https://static.scielo.org/scielobooks/p5/pdf/lucchesi-9788523208752.pdf

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27-53.

MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 62, p. 20-31, dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/WxGPWdcytJgSnNKJQ7dMVGz/?format=pdf⟨=pt Acesso em: 10 set. 2024.

» https://www.scielo.br/j/rieb/a/WxGPWdcytJgSnNKJQ7dMVGz/?format=pdf⟨=pt

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: BRANDÃO, André Augusto P. (org.). Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: UFF, 2000. p. 15-34.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. A resistência negra: das revoltas ao movimento negro contemporâneo. In: MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje São Paulo: Global, 2006. p. 107-137.

ONG, Walter Jackson. Oralidade e cultura escrita: a tecnologização da palavra. Campinas: Papirus, 1998.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 201-246.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. Versão atualizada. São Paulo: SME/COPED, 2022. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Curriculo-da-Cidade-Ed.-Antirracista.pdf Acesso em: 17 mar. 2025. Onde está o correspondente no corpo do artigo?

» https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Curriculo-da-Cidade-Ed.-Antirracista.pdf

SARR, Felwine. Afrotopia. São Paulo: N-1, 2019.

SILVA, Jamile Borges. Prefácio. In: AMARAL, Mônica Guimarães Teixeira et al. (org.) Culturas ancestrais e contemporâneas na escola: novas estratégias didáticas para a implementação da Lei 10.639/2003. São Paulo: Alameda, 2018. p. 9-15.

SILVA, Robson Gonçalves. História e cultura africana por meio do Mancala Awelé: reflexões para uma prática pedagógica antirracista. Revista Ocupação Maí, São Paulo, n. 1, p. 63-77, ago. 2021. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Mai1-Artigo-6.pdf Acesso em: 25 maio 2024.

» https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Mai1-Artigo-6.pdf

Published

2025-05-19

Issue

Section

THEME SECTION: TEACHER TRAINING, THE DECOLONIAL DEBATE AND LAWS 10639/03 AND 11645/08 AND LAWS 10639/03 AND 11645/08

How to Cite

The contribution of shared teaching to an emancipatory and antiracist education. (2025). Educação E Pesquisa, 51(00), e287147. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551287147