v. 95 (1994): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 1994-07-01

Artigos

• INCOSTITUCIONALIDADE DE PUNIÇÕES PERMANENTES

  Geraldo Atabila

  89-90

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• A PROBLEMÁTICA DOS SALDOS DEVEDORES NAS OPERAÇÕES DE "LEASING"

  Waldirio Bulgarelli

  64-70

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• A Problemática dos Saldos Devedores nas Operações de "Leasing"

  Waldirio Bulgarelli

  81-84

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• O Acordo sobre TRIPs

  Elisabeth Kasznar Fekete

  105-110

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• ABUSO DO PODER ECONÔMICO E (I)LEGITIMIDADE

  Luis Fernando Schuartz

  85-88

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• A PROTEÇÃO JURÍDICA AO NOME COMERCIAL, AO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E À INSÍGNIA NO BRASIL - REGIME JURÍDICO E NOVOS DESENVOLVIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA

  Gabriel F. Leonardos

  89-90

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• Abuso do Poder Econômico e (I)Legitimidade

  Luis Fernando Schuartz

  64-70

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• O ACORDO SOBRE TRIPS

  Elisabeth Kasznar Fekete

  05-14

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• O CONCEITO DE PREÇO DOS SERVIÇOS E A BASE DE CÁLCULO DO ISS

  João Luiz Coelho da Rocha

  57-63

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• TRATADOS DE BITRIBUTAÇÃO BRASILEIROS E SUAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS

  Eduardo Salomão Neto

  81-84

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• Inconstitucionalidade de Punições Permanentes

  Geraldo Ataliba

  15-25

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• A CONTRIBUIÇÃO DO PROF. JOÃO EUNÁPIO BORGES PARA AS INSTITUIÇÕES DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

  Theofilo de Azevedo Santos

  05-14

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• A Proteção Jurídica ao Nome Comercial, ao Título de Estabelecimento e à Insígnia no Brasil - Regime Jurídico e Novos Desenvolvimentos na Jurisprudência

  Gabriel F. Leonardos

  26-56

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• Tratados de Bitributação Brasileiros e suas Características Fundamentais

  Eduardo Salomão Neto

  57-63

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• O Direito de Recesso nas Hipóteses de Incorporação, Fusão, Cisão e Participação em Grupos de Sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.89

  Waldirio Bulgarelli

  71-80

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• A CONTRIBUIÇÃO DO PROF. JOÃO EUNÁPIO BORGES PARA AS INSTITUIÇÕES DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

  Theophilo De Azeredo Santos

  05-14

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• O DIREITO DE RECESSO NAS HIPÓTESES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE SOCIEDADES, EXCLUSÃO ACERRTADA PELA 7.958 DE 20.12.98

  Waldirio Bulgarelli

  71-80

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• O Conceito de Preço dos Serviços e a Base de Cálculo do ISS

  João Luiz Coelho da Rocha

  85-88

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• LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULO — MATÉRIA DE PROVA — COMPRA DE CONTROLE ACIONÁRIO EM SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO

  Calixto Salomão Filho

  91-104

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Jurisprudência

• OPRESSÃO FISCAL INACEITÁVEL

  26-56

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• LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULO - MATÉRIA DE PROVA - COMPRA DE CONTROLE ACIONÁRIO EM SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO

  15-25

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