Where did the money from the emancipation fund go after abolition? Projects, protests and disputes (1884-1890)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.217232

Keywords:

Emncipation fund, Slavery, Emancipation, Immigration, Post-abolition

Abstract

This article aims to contribute to the recent public debate about the participation of the Brazilian state and financial institutions in the enslavement of Africans and their descendants, by pointing out the destination of the money that constituted the national emancipation fund in the immediate post-abolition period. There were projects, protests and disputes over the money which, at first, was intended to help the enslaved conquer their freedom and which, after May 13, was contested. It shows the transformations that this fund has undergone since its creation in 1871, the implementation of a tax for its expansion, as well as following the money, identifying beneficiaries, the burdened and the ignored. The annals of the Chamber of Deputies and the Senate of the Empire, legislation, ministerial reports, periodicals, cartoons, speeches and period books were consulted.

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Author Biography

  • Itan Cruz, Universidade Federal da Bahia

    Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Professor Substituto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia – Salvador, Bahia, Brasil.

References

Fontes

ACD, 1884, v. 3-4.

ACD, 1885, v. 3.

ACD, 1888, v. 1-3;7.

AGÊNCIA BRASIL. MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão. UOL. 29 set. 2023. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/agencia-brasil/2023/09/29/mpf-abre-inquerito-sobre-papel-do-banco-do-brasil-na-escravidao.htm. Acesso em 30 set. 2023.

BBC. Banco do Brasil é alvo de inquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação. G1. 27 set. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/27/banco-do-brasil-e-alvo-de-inquerito-inedito-sobre-papel-na-escravidao-e-mpf-pede-reparacao.ghtml. Acesso em 27 set. 2023.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário estatístico do Brasil, 1939-1940, v. 5, s.d.

BRASIL. Relatório apresentado ao vice-presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos negócios da Fazenda, Francisco de Paula Rodrigues Alves no ano de 1892 – Tabela nº1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892.

BRASIL. Relatório do ministro da fazenda, Rui Barbosa, em janeiro de 1891 – Governo Provisório dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891, n.p.

BRASIL. Relatório do ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, em janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.

BRASIL. Ministério da Fazenda – proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, João Alfredo Corrêa de Oliveira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.

BRASIL. Organizações e programas ministeriais. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.

BRASIL. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de estado dos negócios da Fazenda, Francisco Belisário Soares de Souza. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.

BRASIL. Relatório apresentado à Assembleia Geral pelo ministro e secretário dos negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Antonio da Silva Prado. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.

BRASIL. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, José Antonio Saraiva. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885.

BRASIL. Relatório apresentado à Assembleia Geral pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, João Ferreira de Moura. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885.

CAMPOS, Ana Cristina. MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão. Agência Brasil. 28 set. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/mpf-abre-inquerito-sobre-papel-do-banco-do-brasil-na-escravidao. Acesso em 28 set. 2023.

CRUZ, Itan. O que dizem os investimentos do Estado e do Banco do Brasil na escravidão. UOL. 4 out. 2023. Disponível: https://noticias.uol.com.br/colunas/presenca-historica/2023/10/04/o-que-dizem-os-investimentos-do-estado-e-do-banco-do-brasil-na-escravidao.htm. Acesso em 4 out. 2023.

GODOY, Marcelo. MPF abre inquérito para investigar a participação do Banco do Brasil na escravidão e pede reparação. Estadão. 28 set. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/mpf-abre-inquerito-para-investigar-a-participacao-do-banco-do-brasil-na-escravidao-e-pede-reparacao/. Acesso em 28 set. 2023.

LYRA, Julio Cesar. Banco do Brasil e escravidão: ‘o próprio Estado se envolveu na iniciativa de interferir economicamente’, diz pesquisador. O Globo. 2 de out. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/10/02/banco-do-brasil-e-escravidao-o-proprio-estado-se-envolveu-na-iniciativa-de-interferir-economicamente-diz-pesquisador.ghtml#tbl-em-lnowp6pe63zorq3zb6. Acesso em 2 out. 2023.

MACHADO, Leandro. Banco do Brasil é alvo de inquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação. BBC News Brasil. 27 set. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c89w05408pjo. Acesso em 27 set. 2023.

NABUCO, Joaquim. O eclipse do abolicionismo. Rio de Janeiro: Tip. de G. Leuzinger & Filhos, 1886.

NABUCO, Joaquim. O erro do imperador. Rio de Janeiro: Tip. de G. Leuzinger & Filhos, 1886b.

NABUCO, Joaquim. Obras Completas de Joaquim Nabuco – Campanhas de imprensa (1884-1887). São Paulo: Instituto Progresso Editorial: 1949. v. 12.

VASCONCELLOS, Barão Smith de. Barão e visconde de São Lourenço. Arquivo nobiliárquico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde, 1918.

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ASIB,1888, v. 2.

BALABAN, Marcelo. Poeta do lápis: sátira e política na trajetória de Angelo Agostini no Brasil Imperial (1864-1888). Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2009.

BARMAN, Roderick J. Imperador cidadão. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

BRITO, Jailton. A abolição na Bahia: 1870-1888. Salvador: CEB, 2003.

CARRARA, Angelo Alves. As finanças do Estado brasileiro, 1808-1898. Belo Horizonte/MG: Fino Traço, 2022.

CASTILHO, Celso; COWLING, Camillia. Bancando a liberdade, popularizando a política: abolicionismo e fundos locais de emancipação na década de 1880 no Brasil. Afro-Ásia, n. 47, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/21281. Acesso em: 26 out. 2023. Doi: https://doi.org/10.9771/aa.v0i47.21281.

CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CHALHOUB, Sidney. Classes perigosas. Trabalhadores, n. 6, 1990.

COSTA, Carlos Eduardo Coutinho da. “Faltam braços nos campos e sobram pernas na cidade”: famílias, migrações e sociabilidades negras no pós-abolição do Rio de Janeiro (1888-1940). Curitiba: Appris, 2020.

COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 4. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.

COWLING, Camillia. Conceiving freedom: women of color, gender, and Abolition of Slavery in Havana and Rio de Janeiro. Raleigh: The University of North Carolina Press, 2013.

CRUZ, Itan. Saraiva, Dantas e Cotegipe: baianismo, escravidão e os planos para o pós-abolição no Brasil (1880-1889). Tese de doutorado em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, 2022.

CUNHA, Manuela C. da. Negros estrangeiros. Os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CUNHA, Sílvio H. P. Resolve-me ou te devoro! Uma discussão sobre a falta de braços do Recôncavo baiano. Bahia Análise & Dados, v. 10, 2000.

FONSECA, Marcus Vinícius. A educação dos negros: uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.

FONSECA, Monica Cristina da. O debate a respeito da educação dos ingênuos na Bahia (1871-1889). Dissertação de mestrado em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, 2014.

GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil (1871-1888). São Paulo: Brasiliense, 1986.

GRADEN, Dale. From Slavery to Freedom in Brazil: Bahia, 1835-1900. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2006, p. 323.

HALL, Michael McDonald. Reformadores de classe média no Império brasileiro: a Sociedade Central de Imigração. Revista de História, n. 105, 1º trimestre de 1976. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/209666. Acesso em: 4 abr. 2023. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.1976.209666.

HALL, Michael McDonald. Trabalhadores imigrantes. Revista Trabalhadores, n. 11, 1989.

JAMES, Cyril L. R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2010.

KRAAY, Hendrik. Repensando o recrutamento militar no Brasil imperial. Diálogos, v. 3, n. 3, 1999. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/view/37540. Acesso em: 9 nov. 2022.

LEMOS, Renato. A alternativa republicana e o fim da Monarquia. In: GRINGERG, Keila & SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. v. III: 1870-1889.

MACHADO, Maria Helena P. T.; BRITO, Luciana da Cruz; VIANA, Iamara da Silva; GOMES, Flávio dos Santos (org.). Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora da Unesp, 2021.

MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista (Brasil, século XIX). 3. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013 [1995].

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre e mão e os anéis: a Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. 2. ed. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2008 [1999].

NEGRO, Antonio Luigi. Coisa de branco: a queixa e a mágoa da falta de aviso e de indenização; ou socorro e auxílio. A contrariedade senhorial ante a revolução ou golpe fatal do 13 de maio de 1888; e suas complicações (Bahia, Brasil, e um pouco além). Universidade Federal da Bahia: Salvador, 2018.

REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. Histórias de vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do século XIX. Salvador: Centro de Estudos Baianos da UFBA, 2001.

SANTANA NETO, José Pereira de. Sociedade, indenização e liberdade precária: os meandros burocráticos do Fundo de Emancipação de escravos (São Francisco do Conde-BA). Tese de doutorado em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2018.

SCHUELER, Alessandra F. M. de; RIZZINI, Irma; MARQUES, J. Felismina e Libertina vão à escola: notas sobre a escolarização nas freguesias de Santa Rita e Santana (Rio de Janeiro, 1888-1906). História da Educação, v. 19, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/46047. Acesso em: 5 fev. 2023.

SLENES, Robert W. Grandeza ou decadência? O mercado de escravos e a economia cafeeira da província do Rio de Janeiro, 1850-1888. In: COSTA, Iraci del Nero (org.). Brasil: História econômica e demográfica. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, 1986.

SOARES, Rodrigo Goyena. A abolição indenizada: o Banco do Brasil e a pactuação do Treze de Maio, Almanack, Guarulhos, n. 35, 2023. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/14840. Acesso em: 1 abr. 2024. Doi: https://doi.org/10.1590/2236-463335ea00423.

SOARES, Rodrigo Goyena. Racionalidade econômica, transição para o trabalho livre e economia política da abolição: a estratégia campineira (1870-1889). Revista de História (São Paulo), v. 39, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/CgnMQPpphG4fg88FnZb3sMD/. Acesso em: 7 jan. 2024. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/1980-4369e2020032.

SOUZA, Felipe Azevedo e. A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930), Revista de História, São Paulo, n. 179, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/166560/163601. Acesso em: 22 nov. 2022. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.166560

STEIN, Stanley J. Vassouras, a Brazilian coffee county, 1850-1990. Cambridge: Harvard University Press, 1957.

TOCQUEVILLE, Alexis de. L’Ancien Régime et la Révolution. Paris: Flammarion, 1866.

VASSILIEFF, Irina. A sociedade central de imigração nos fins do século XIX e a “democracia rural”. Tese de doutorado em História, Universidade de São Paulo, 1987.

VIANA, Iamara da Silva; RIBEIRO NETO, Alexandre; GOMES, Flávio. Escritos insubordinados entre escravizados e libertos no Brasil. Estudos Avançados, v. 33, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/161287. Acesso em: 5 mar. 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0010.

Published

2024-04-30

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CRUZ, Itan. Where did the money from the emancipation fund go after abolition? Projects, protests and disputes (1884-1890). Revista de História, São Paulo, n. 183, p. 1–33, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.217232. Disponível em: https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/217232.. Acesso em: 17 jul. 2024.