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v. 106/107 (2011/2012)

Pubblicato: 2012-01-01

História do Direito

400 anos do De Legibus de Francisco Suarez (1548-1617)

Paulo Borba Casella

25-33
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Instituição jurídica da liberdade de consciência e de religião. Análise comparativa: O estado atual na Rússia, na União Europeia, Itália e Espanha

Ekaterina Lagoda

35-47
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Il tribunato della Plebe e il Ministerio Publico del Brasile

Carlos Alexandre Böttcher

49-63
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Direito Romano

Edifici privati e loro contesto giuridico nel vicino Oriente Bizantino

Aneta Skalec

67-83
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A capacidade patrimonial na familia romana peculia e patria potestas

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

85-107
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A recepção do Direito Romano nas Universidades: glosadores e comentadores

Estevan Lo Ré Pousada

109-117
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Direito Civil

Quadro geral dos direitos da personalidade

Antonio Carlos Morato

121-158
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O valor do corpo e as leis de mercado

Cíntia Rosa Pereira de Lima

159-178
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Direito Comercial

A recuperação judicial de empresas

Tarcisio Teixeira

181-214
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Direito do Trabalho

A subordinação como elemento do contrato de trabalho

Estêvão Mallet

217-245
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Direito Processual do Trabalho

Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho

Homero Batista Mateus da Silva

247-263
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Direito do Estado

Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos

Fernando Dias Menezes de Almeida

287-303
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As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial

Alexandre de Moraes

267-285
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Direito Ambiental

O tráfico de animais

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

307-347
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Direitos Humanos

Direito fundamental à cidade sustentável e os dilemas do planejamento urbano no estado democrático de direito

Gabriele Araújo Pinheiro, Wagner de Oliveira Rodrigues

373-387
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A nova Dimensão dos Direitos Humanos e sua relação com a dignidade da pessoa humana

Rogerio Taiar

351-372
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Direito Processual

Direito Processual Civil canadense

José Rogério Cruz e Tucci

391-405
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Direito Penal

O ato médico no crime de tortura

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Virginia Novaes Procópio de Araujo

409-447
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“Plea bargaining” em processos envolvendo grandes corporações alemãs – estudo empírico. Julgamentos negociados

Kiyomy v. Frankenberg

449-462
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Medicina Forense

A cocaína e o crack: as drogas da morte

Irene Batista Muakad

465-494
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Direito Internacional

Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

André de Carvalho Ramos

497-524
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Sociologia do Direito

Ancient law - um clássico revisitado 150 anos depois

Orlando Villas Bôas Filho

527-561
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Filosofia do Direito

O direito como sistema: dever de coerência e as antinomias segundo Norberto Bobbio

Franciele Silva Cardoso

613-625
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Direito e moral nas pós-modernidade: análise interdisciplinar do filme “A pele que habito”

Mara Regina de Oliveira

591-612
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Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jurgen Habermas

Eduardo Carlos Bianca Bittar

565-589
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Os momentos probatórios no Direito Processual Penal

Fabiano Yuji Takayanagi

779-807
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Verantwortungsmodelle im kontinentalen Recht im Bereich des Umweltschutzes

Rafael Diniz Pucci

825-836
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Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino

Victor Emanuel Vilela Barbuy

631-651
- PDF (Portoghese)
Direitos culturais no contexto do Direito Penal húngaro

István László Gál, László Köhalmi

811-824
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Law of evidence e common law: o sistema de provas e o sigilo no Direito inglês

Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

723-746
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O princípio da Insignificância e os crimes contra a ordem tributária

Luiz Gonzaga Goulart Rodrigues

749-775
- PDF (Portoghese)
A tríade do processo per formulas formulae, praetores, aequitas

Austréia Magalhães Candido

655-676
- PDF (Portoghese)
O Programa de Estudos de Justiniano para as Escolas de Direito do Império Bizantino. A constituição Omnem, a reorganização dos cursos e o "novo método" de ensino jurídico no "período dos antecessores"

Edson Kiyoshi Nacata Junior

677-719
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Discursos e Conferências

Michel Villey: une tolérance insinuante. Portrait d’un maître

André-Jean Arnaud

867-879
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Limitações ao direito de propriedade

Carlos Alberto Dabus Maluf

839-855
- PDF (Portoghese)
La questione della compatibilità delle Norme dell’Organizzazione Mondiale del Commercio con quelle degli Accordi Preferenziali di Commercio e delle sovrapposizioni di giurisdizione tra i loro sistemi di soluzione di controversie

Umberto Celli Junior

857-866
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Contribuição às Memórias Acadêmicas

Homenagem ao professor Washington Peluso Albino de Sousa: Estudos sobre WPAS

Eros Roberto Grau

883-886
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

889-890
- PDF (Portoghese)