La Couche Invisible du Marché : dérégulation du monde du travail, politiques d'austérité et activisme juridique
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p16-31Mots-clés :
Néolibéralisme, Réformes, Activisme juridique, Politiques d'austérité, TravailRésumé
Cet article cherche à analyser comment l'articulation entre la triade - dérégulation du monde du travail, politiques d'austérité et activisme juridique - a dressé des bases solides pour la vague conservatrice et néolibérale au Brésil. Il dévoile comment les mobilisations de juin 2013 ont produit un scénario propice à l'articulation de cette triade, mettant en avant l'activisme judiciaire comme réponse aux mécontentements populaires. La loi du plafond de dépenses (Teto de Gastos) (CE-95) symbolise une reprise du pacte néolibéral qui conduit à un "programme de réformes" pour une dérégulation et une réduction des domaines d'action et des responsabilités de l'État. Les croyances sur l'État grand et inefficace ont laissé place à la défense que l'acteur privé indépendant est le plus qualifié pour dynamiser l’économie et promouvoir le bien-être social au Brésil. L'analyse de cette triade révèle le besoin de centraliser d'autres diagnostics sur l'État brésilien afin de lutter contre le processus accéléré de formulation et approbation des réformes néolibérales.
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