Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho

Autor/innen

  • Estêvão Mallet Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Schlagwörter:

Reforma de sentença terminativa, Compatibilidade com processo trabalhista, Lei n. 10.352, Efeito devolutivo da apelação.

Abstract

O efeito devolutivo de recurso contra sentença terminativa (Lei n. 10.352) e o duplo grau de jurisdição em caso de reforma, além de antecedentes legislativos e Direito comparado são itens abordados pelo autor.

Downloads

Download-Daten sind nocht nicht verfügbar.

Autor/innen-Biografie

  • Estêvão Mallet, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Downloads

Veröffentlicht

2003-01-01

Ausgabe

Bd. 98 (2003)

Rubrik

Não definido

Lizenz

Copyright (c) 2003 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.

Zitationsvorschlag

Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho. (2003). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 98, 245-268. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67589