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Vol. 115 (2020)

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Publicado: 2020-12-30

Trabalhos Acadêmicos

A origem do islã. O universo muçulmano. Alcorão e a châr’ia

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

21-46
- PDF (Portugués)
Métodos y estrategias didácticas para la enseñanza del derecho en la facultad de negocios: ¿o sería para la facultad de derecho?

Marco Aurélio Gumieri Valério

47-61
- PDF
Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contra credores. Ação pauliana

José Luiz Gavião de Almeida, Josias Jacintho Bittencourt

63-91
- PDF (Portugués)
Direito civil e Covid-19

Eduardo Tomasevicius Filho

93-119
- PDF (Portugués)
Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no Estado Democrático de Direito brasileiro

Beatriz Canhoto Lima, Enrique Ricardo Lewandowski

121-139
- PDF (Portugués)
Duas décadas de relevantes mudanças na proteção dada à mulher pelo direito penal brasileiro

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

141-163
- PDF (Portugués)
O sigilo médico profissional no âmbito do direito penal médico brasileiro

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Paulo Destro

165-208
- PDF (Portugués)
Emer de Vattel (1714-1767) e o direito internacional clássico

Paulo Borba Casella

209-245
- PDF (Portugués)
A afirmação do direito internacional público em contextos de crise global

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

247-271
- PDF (Portugués)
A judiciarização da política como instrumento de contenção da degradação populista da legitimidade democrática

Orlando Villas Bôas Filho

273-312
- PDF (Portugués)
O debate sobre interpretação na teoria do direito contemporânea: convencionalismo (Marmor) versus interpretativismo (Dworkin)

Lucas Fucci Amato

313-334
- PDF (Portugués)

Jornada Luso-Brasileira de Direito Urbanístico

Habitação, regularização e reabilitação: tendências em Portugal e no Brasil

Dulce Margarida de Jesus Lopes

335-351
- PDF (Portugués)
Os licenciamentos urbanísticos: uma breve visão sobre o direito português

Fernanda Paula Oliveira

353-377
- PDF (Portugués)
Os caminhos de um novo paradigma do planeamento urbanístico em Portugal

Fernando Alves Correia

379-434
- PDF (Portugués)
O avanço do estado contratante no direito do urbanismo: estudo comparativo sobre os contratos urbanísticos em Portugal e no Brasil

Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia

435-454
- PDF (Portugués)

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

A liberdade na ordem escravocrata: interpretações sobre o conto Pai contra mãe, de Machado de Assis

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

455-475
- PDF (Portugués)
Improbidade administrativa: prescrição, processo e ressarcimento ao Estado

Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca

477-491
- PDF (Portugués)
Regime jurídico à brasileira: as duas bases de construção do regime de direito público no Brasil

Marco Antônio Moraes Alberto

493-510
- PDF (Portugués)
(Tax) law & economics: limites conceituais

Brenno Birckholz da Silva

511-532
- PDF (Portugués)
O reconhecimento dos direitos humanos dos migrantes na lei de migração

Rodrigo Weber de Jesus, Victor Antonio Del Vecchio

533-553
- PDF (Portugués)
Estado em Marx: etapas de um conceito em processo

Romulo Cassi Soares de Melo

555-574
- PDF (Portugués)

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Proteção de minorias e inclusão social: a ressocialização dos apenados a partir do direito à educação no Conjunto Penal de Itabuna/BA

Fábio da Silva Santos, Adriana Oliveira Lima

575-590
- PDF (Portugués)
A proteção de direitos sociais dos transgêneros: impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275 no Brasil

Beatriz Falcão Rios, Tarik Vervloet Fontes, Fábio da Silva Santos

591-610
- PDF (Portugués)
A influência cultural na disseminação da violência doméstica e pública contra a mulher

Delma Domingues Oliveira, Érika Leahy

611-622
- PDF (Portugués)
Certos interesses alemães na Alta Silésia polonesa: mudanças territoriais e proteção de minorias

Felipe Nicolau Pimentel Alamino

623-643
- PDF (Portugués)
Non-governmental organizations and the LGBTI community struggle for rights in Uganda

Henrique da Silveira Zanin

645-658
- PDF (Inglés)
Um enfoque no tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual na perspectiva arendtiana

Izabela Zonato Villas Boas, Letícia Moreira Graça

659-679
- PDF (Portugués)

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

El Vizconde de Rio Branco y la paz platina: la diplomacia y el derecho en sus discursos parlamentares

Caio Henrique Dias Duarte

681-695
- PDF (Portugués)
O direito administrativo na Faculdade de Direito de São Paulo: análise paratextual de manuais no período de 1889-1940

Igor Tostes Fiorezzi

697-724
- PDF (Portugués)
Da simulação e da fraude à lei: diferenciações doutrinárias e legais

Leandro Rangel-Lima

725-749
- PDF (Portugués)
Smart legal Contracts: Einsatzmöglichkeiten im recht und rechtliche Rahmenbedingungen

Gustavo Marchi de Souza Mello

751-775
- PDF (Alemán)
Das aktienrechtliche Freigabeverfahren nach § 246a AktG: Normzweck, Anwendungsvoraussetzungen und Reformbedarf

Giulia Ferrigno Poli Die Alves Alves

777-803
- PDF (Alemán)
Lavagem de dinheiro e Bitcoin: a idoneidade da moeda digital como meio para a prática delituosa

Felipe Gardelino Savino

805-828
- PDF (Portugués)
Colusão nos negócios jurídicos processuais e a aplicação de uma nova teoria das invalidades processuais

Natasha Reis de Carvalho Cardoso

829-847
- PDF (Portugués)
Covid-19 e mulheres: um estudo sobre a desigualdade de gênero e a governança feminina

Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon, Natália Gomes Martins de Oliveira

849-874
- PDF (Portugués)

Discursos e Conferências

Discurso em homenagem à Ada Pellegrini Grinover, proferido em 9.12.19, no descerramento do seu retrato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Susana Henriques da Costa

875-881
- PDF (Portugués)

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Mesquita e o grupo de estudos: homenagem póstuma ao professor emérito José Ignacio Botelho de Mesquita

Walter Piva Rodrigues, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

883-892
- PDF (Portugués)
A Patativa do Norte vai às arcadas: os 100 anos da visita presidencial de um internacionalista ao Largo de São Francisco

Marcílio Toscano Franca Filho

893-904
- PDF (Portugués)