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v. 105 (2010)

Publicado: 2010-01-01

História do Direito

A companhia das índias ocidentais: uma sociedade anônima?

Roberto Chacon de Albuquerque

25-38
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O cristianismo. O direito canônico

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

39-77
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Da compra-e-venda sujeita a pesagem, contagem e medição e o problema dos riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

81-107
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Direito do Trabalho

Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais

Estêvão Mallet

111-142
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Direitos Humanos

A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos: uma relação possível?

Rogério Taiar, Camilla Capucio

145-164
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Análise crítica: "insuficiência" teórico-conceitual dos direitos fundamentais sociais

Marco Aurélio Serau Junior

165-181
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Direito do Estado

A democracia participativa e sua realização - perspectiva histórica e prospecção futura: o marco civil para regulamentação da internet no Brasil

Rubens Beçak, João Victor Rozatti Longh

185-210
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O princípio da eficiência e o Poder Judiciário

Heliana Coutinho Hess

211-239
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Algunas consideraciones acerca de la ley aplicable en la superación del pasado de la República Democrática Alemana

Andrés Falcone

241-255
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Direito Penal

El enclave de los juicios de transición: observación del caso brasileño

Eduardo Saad-Diniz

289-316
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Crime organizado: explicação teórica e análise empírica

Hans-Jörg Albrecht

259-280
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Metáforas infelizes no direito penal

Friedrich-Christian Schroeder

281-288
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Medicina Forense

Histórico da medicina legal

Bruna Fernandes Coêlho

355-362
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Os laudos periciais nas ações judiciais por alegado erro médico: uma análise crítica

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Luiz Rogério Monteiro de Oliveira

319-354
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Direito Processual

Um olhar sobre o novo código de processo civil (pls. n. 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da magistratura nacional

Guilherme Guimarães Feliciano

365-386
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Direito Econômico-Financeiro

Política econômica e direito econômico

Gilberto Bercovici

389-406
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Direito Tributário

Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos

Paulo de Barros Carvalho

409-431
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Direito Internacional

BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: uma perspectiva

Paulo Borba Casella

435-472
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O regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios (RIABS)

Vladimir Garcia Magalhães

473-491
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Filosofia do Direito

A verdade factual relativa nas decisões judiciais: um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença

Mara Regina de Oliveira

535-558
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Crise econômica e crise do direito: a ineficácia dos direitos humanos e o modelo de desenvolvimento

Eduardo Carlos Bianca Bittar

495-508
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O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

509-533
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Sociologia do Direito

A sociologia do direito: o contraste entre a obra de Émile Durkheim e a de Niklas Luhmann

Orlando Villas Bôas Filho

561-593
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Teoria Geral do Direito

Lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública

Rafael Diniz Pucci

597-606
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Analogia e interpretação extensiva: apontamentos desses institutos no direito tributário brasileiro

Florence Cronemberger Haret

991-1006
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O juízo de garantias: definição, regramento, conseqüências

Paulo Victor Freire Ribeiro

939-988
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Ainda sobre o comodato: terminologia e gerações exegéticas de escritores sobre a responsabilidade do comodatário

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

611-646
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Voos atrasados e direitos dos passageiros

Thomas Richter, Maria Fernanda Monteiro

727-740
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Da restituição do preço face às alterações de valor da coisa evicta

Sergio Tuthill Stanicia

689-724
- PDF
Liberdade religiosa: uma questão de tolerância ou respeito?

Maria Costa Neves Machado

743-765
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O programa de estudos de justiniano para as escolas de direito do Império Bizantino. A Constituição omnem, a reorganização dos cursos e o "novo método" de ensino jurídico no "período dos antecessores"

Edson Kiyoshi Nacata Junior

647-685
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O parlamento e o controle democrático do poder político

Murilo Gaspardo

769-825
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O entrave da reserva do possível no caminho rumo à efetivação dos direitos fundamentais sociais

Neurilene Gomes da Silva

829-878
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A coisa julgada no processo civil canônico: entre a segurança e a certeza

Lia Carolina Batista

881-936
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Teses de Láurea

Da pessoa jurídica no direito romano

Austréia Magalhães Candido

1009-1061
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Trabalhos Acadêmicos

A realidade controversa e aspectos relevantes da lei de execução penal

Fabiano Yuji Takayanagi

1065-1119
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Prisão preventiva: direitos fundamentais e a garantia da ordem pública

Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

1121-1156
- PDF
Cooperação penal na União Européia

Talitha Viegas Borges

1157-1196
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O que é efetividade?

Wilfredo Eduardo Martinez Galindo

1197-1211
- PDF

Discursos e Conferências

Discurso de posse do professor Antonio Magalhães Gomes Filho como diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Antonio Magalhães Gomes Filho

1215-1219
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Contribuição às Memórias Acadêmicas

Responsabilidade civil na sociedade de risco

Teresa Ancona Lopez

1223-1234
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A autonomia do direito comercial e o direito de empresa

Marcos Paulo de Almeida Salles

1235-1250
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

1253-1254
- PDF