Nature in the preservation of São Paulo’s cultural heritage: the contribution of Aziz Nacib Ab’Saber
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02672020v28d2e26Keywords:
Natural heritage, Heritage policy, Heritage listingAbstract
One of the most significant examples of advances in public policy for cultural
heritage in the 1980s was the widespread acceptance of the notion that nature should be part of its scope. Caves, mountains, hills, rivers, forests, islands, urban parks and other natural
assets were added to the list of heritage sites of the State of São Paulo. This experience, which began 50 years ago, continues to be marked by some major difficulties in understanding the
object itself and its relationship with cultural values. In that sense, this paper aims to present and debate the key elements of this institutional practice, highlighting the role and contributions of geographer Aziz Nacib Ab’Saber towards solidifying the work of the cultural preservation agency of the State of São Paulo. At first, the path to this discussion involves an understanding of the origins and legal frameworks for protecting of this object, with a special spotlight on the
legacy of the 1980s, the strengthening and expansion of the protection of nature as cultural heritage, starting with the development of conceptual principles. At the end, it aims to describe the current scenario and the problematics of the topic in light of current public policy.
Downloads
References
FONTES DOCUMENTAIS MANUSCRITAS
ATA n. 287 de Reunião do Condephaat, 14 jun. 1976.
ATA da Reunião do Condephaat, 27 jul. 1977.
ATA n. 544 de Reunião do Condephaat, de 22 fev. 1983.
CARTA Aberta de Repúdio ao Decreto Estadual 64.186, de 16 abr. 2019.
PROCESSO Condephaat n. 9.884/1969. Tombamento da Pedreira de Varvito, Itu, 1969.
PROCESSO Condephaat n. 123/1972. Tombamento do Caminho do Mar, Cubatão, 1972.
PROCESSO Condephaat n. 00306/1973. Tombamento do Maciço da Jureia, Iguape, 1973.
PROCESSO Condephaat n. 00428/1974. Tombamento do Horto de Rio Claro, Rio Claro, 1974.
PROCESSO Condephaat n. 20.089/1976. Tombamento da Serra do Mar, vários municípios, 1976a.
PROCESSO Condephaat n. 20.130/1976. Tombamento das Unidades habitacionais de Picinguaba, Ubatuba, 1976b.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Folheto do Tombamento da Serra do Mar, 1985.
LEGISLAÇÃO
BRASIL. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio
histórico e artístico nacional.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
BRASIL. Decreto Federal n. 3, de 13 fev. 1948, que referendou a Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos países da América.
SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo, 1967.
SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual n. 10.247, de 22 out. 1968. Dispõe sobre a competência,
organização e funcionamento do Condephaat.
SÃO PAULO (Estado). Decreto-lei complementar n. 2, de 15 ago. 1969. Estabelece normas para
a proteção das belezas de interesse turístico.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Ordem de Serviço 02/1982. Subsídios para um Plano Sistematizador das Paisagens Naturais de São Paulo.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Resolução de 9 abr. 1970. Tombamento do Bosque dos Jequitibás.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Resolução de 2 abr. 1975. Tombamento do sítio onde se deu o Grito do Ipiranga.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Resolução n. 7 de 1 mar. 1983a. Tombamento dos Aglomerados Humanos de Picinguaba.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Resolução n. 11 de 8 mar. 1983b. Tombamento das Serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/CONDEPHAAT. Resolução n. 14 de 6 jul. 1983c. Tombamento da Serra de Atibaia ou Itapetinga.
LIVROS, ARTIGOS E TESES
AB’SABER, Aziz Nacib. Diretrizes para uma política de preservação de Reservas Naturais do
Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto de Geografia/USP, 1977 (Série Geografia e Planejamento).
AB’SABER, Aziz Nacib. Potencialidades naturais da Fazenda Rio Verde: estudo prévio. In:
Condephaat. Processo no 00306/1973. Tombamento do Maciço da Jureia, Iguape, p.41-46.
AB’SABER, Aziz Nacib. O tombamento da Serra do Mar. Revista do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, Brasília, n. 21, p. 6-19, 1986.
AB’SABER, Aziz Nacib. Escritos ecológicos. São Paulo: Lazuli Editora, 2006.
CHAUI, Marilena. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu
Abramo, 2013.
CRISPIN, Felipe Bueno. Entre a geografia e o patrimônio. Estudo das ações de preservação das paisagens paulistas pelo Condephaat (1969-1989). São Bernardo do Campo: UFABC, 2016.
FURLAN, Sueli. Áreas naturais tombadas e a proteção da paisagem. Revista CPC, v. 13, n. 26 esp, p. 63-93, 4 jan. 2019.
KAMIDE, Edna Hiroe M.; PEREIRA, Teresa Cristina. E. (org.) Patrimônio Cultural Paulista: Condephaat, bens tombados 1968-1998. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1998.
RODRIGUES, Marly. Imagens do passado: a instituição do patrimônio em São Paulo 1969-1987. São Paulo: Unesp, 2000.
SCIFONI, Simone. A construção do patrimônio natural. 2006. Tese (Doutorado em Geografia) –
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
URBAN, Teresa. Missão (quase) impossível: aventuras e desventuras do movimento ambientalista no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2001.
XAVIER, Ana Maria; SCIFONI, Simone. Patrimônio natural: 3 roteiros em São Paulo. São Paulo: Via das Artes, 2011.
SITES
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IDESP). Disponível em: <http://www.idesp.sp.gov.br/>. Acesso em: 7 jan. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Simone Scifoni
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
