500 years of Judiciary Attendance in Brazil
Keywords:
Assistência judiciária, Contexto histórico-jurídico brasileiro.Abstract
The subject is about legal aid in Brazil, since its discovery until today, in a historical and legal approach.
Downloads
References
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo, Editora R.T., 1989.
BOBBIO, Norberto; em conjunto com Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Dicionário de Política. 5ª ed., Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1993.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional, Coimbra, Ed. Almedina, 1991.
CAPPELLETTI, Mauro (cooperação de Bryant Garth). Acesso à Justiça. Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988. Tradução de Ellen Gracie Northfleet.
FERENCZY, Peter Andreas. Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a CF de 1988 até 6/1993. São Paulo, R.T., 84(722):75-83, dez., 1995.
LEAL JUNIOR, Cândido Alfredo Silva. A comprovação da insuficiência de recursos para concessão da assistência jurídica gratuita, R. de Processo, São Paulo, 16(62):268-77 abr/jun., 1991.
MORAES, Humberto Penã de. Assistência Judiciária Pública e os mecanismos de acesso à Justiça no Estado Democrático. In: Participação e processo. São Paulo, Ed. R.T., 1988.
PINHEIRO, Eduardo Bezerra. Breves observações acerca da Lei n. 1.060/50. São Paulo, R.T., 85(733) 94-108, nov., 1996.
PINTO, Robson Flores. A garantia constitucional de assistência jurídica estatal aos hipossuficientes. Cadernos de Direito Constitucional e Ciências Políticas, São Paulo, l(3):101-19,abr/jun., 1993.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. São Paulo, Ed. Saraiva, 1993.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
