Hierarchy between Genus of Coexistence in the Federal Constitution
Keywords:
Tipos familiares, Proteção estatal, Hierarquia constitucional.Abstract
This work presents a social and juridical hierarchy between companionships genus types, that could be deduced from the systhematic interpretation of the articles 226 e 227.
Downloads
References
BARBOZA, Heloísa Helena. "O estatuto da criança e do adolescente e a disciplina da filiação no Código Civil". O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Tânia da Silva PEREIRA (Coord). Rio de Janeiro, Renovar, 2000
BITTAR, Carlos Alberto. "Novos rumos do direito de família", Direito civil na constituição de 1988 (Coord). São Paulo, 1989, pp.1-37.
CICU, Antonio. "II concetto di 'status'" Studi in onore di Vicenzo Simoncelli. Napoli, Jovene, 1917, pp.60-74
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Negócio jurídico e declaração negocial, Tese apresentada em concurso para Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1986
LEHMANN, Heinrich. Derecho de familia. Tratado de derecho civil, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1953, v.4.
MARITAIN, Jacques. O homem e o Estado, 4ª ed, Rio de Janeiro, Agir, 1966
MARTINEZ DE AGUIRRE, Carlos. Diagnostico sobre el derecho de familia, Madrid, Rialp, 1996
MENDIZÁBAL OSES, L. Derecho de menores, teoria general, Madrid, Pirâmide, 1977
PENTEADO, Jaques Camargo. A família e a justiça penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998
PEREIRA, Tânia da Silva. "O "melhor" interesse da criança", O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Tânia da Silva PEREIRA (Coord). Rio de Janeiro, Renovar, 2000
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito, 4ª ed, Coimbra, Armênio Amado, 1961
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2003 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
